Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 25/08/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma comunidade perfeita sem qualquer conflito. Entretanto, o cenário hodierno é oposto do que é visto na obra, uma vez que a violência infantil ocasiona problemas nos quais inibi a idealização do autor. Essa realidade antogônico é fruto tanto da abertura na lei que assegura os direitos da criança e do adolescente, quanto do ambiente familiar que é promotor da questão. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.
Em uma primeira análise, é evidente que o Poder Público falha ao cumprir seu papel enquanto agente fornecedor de direitos básicos, o que contribui para permanência da violência infantil. No entanto, de acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), é assegurado o direito á dignidade e também ao respeito. Tal fato demonstra-se como uma enorme incoerência já que na prática não são realizados.
Outrossim, é imperativo ressaltar o ambiente familiar como promotor da questão. Segundo, o balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, aponta que 57% dos casos de diversos tipos de agressões ocorre dentro do ambiente familiar. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o ambiente familiar contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o Ministério da cidadania, deve desenvolver ações que reverta a brutalidade em menores. Taís ações devem ocorrer nas redes sociais, por meio de vídeos que conscientize e alertem a população a indentificar e denunciar as ações dos agressores, a fim de quê os agressores compreenda que suas atitudes resultará em punições.