Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo Nelson Mandela, vencedor do prêmio nobel da paz, “ a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Hodiernamente, casos de violência aos direitos das crianças e adolescentes crescem de forma exagerada, reprimindo e retardando o desenvolvimento psicológico, intelectual e educacional dos jovens. Nesse contexto é notório que faz-se necessário uma ação governamental para erradicar todas as formas de violência ao direito da criança e do adolescente.

Em primeiro plano, nota-se que esses abusos tendem a aumentar, onde dados da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), informa que cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor. Nessa perspectiva, o contexto de quarentena agrava a situação, fazendo com que as vítimas tenham um maior contato com os agressores e vice versa. Com esse potencial de aumento o desafio da erradicação da violência aos direitos dos jovens torna-se ainda maior.

Ademais, a violação dos direitos dos jovens presentes no Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) pode causar danos a saúde psicológica, educacional e intelectual das vítimas, além de ser crime perante a Constituição Federal,. Nesse contexto, percebe-se a importância de diminuir ainda mais qualquer e mínima infração aos direitos dos jovens, onde tal crime tem potencial de gerar traumas psicológicos, interromper uma formação profissional e tirar o desenvolvimento intelectual dos indivíduos.

Destarte, torna-se evidente que crianças e adolescentes necessitam de melhores políticas públicas para garantir a não violação dos direitos previstos pela lei, assegurando todos os direitos para um desenvolvimento completo e de qualidade, o Governo Federal deve oferecer melhor condições financeiras ao ECA, através da criação de um imposto anual, além de colocar em prática as políticas públicas que estão apenas no papel. Além disso, cabe aos cidadãos colabora com o governo denunciando os casos de violência.