Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o artigo 227, da Constituição de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar diversos direitos da criança e do adolescente, dentre eles a segurança. No entanto, o cenário atual apresenta um aumento significativo das taxas de violência infantil, principalmente após o início do isolamento social. Logo, fica evidente a violação desses deveres e consequentemente dos direitos infantis, devido a falta dos laços sociais, que por conseguinte resulta em muitas sequelas no desenvolvimento e na formação das crianças.

A princípio, nota-se que os laços sociais são cruciais para que as pessoas exerçam tais deveres sem coerção. Para o sociólogo americano, Travis Hirschi, os indivíduos são naturalmente propensos a delinquência, mas a partir do fortalecimento de laços sociais com a família ou com a escola, por exemplo, diminui-se a probabilidade deles desenvolverem essa conduta violenta. Isso ocorre, pois geram uma rede de cobrança moral. Porém, uma vez que vive-se em uma sociedade orgânica, as relações são em bases capitalistas, apenas por interesse ou por interdependência, na qual os laços interpessoais são escassos, levando a disseminação da violência, como a infantil, sejam elas físicas, sexuais, psicológicas, por negligencia, medo ou submissão.

Sendo assim, soma-se a esse cenário os diversos transtornos causados às crianças e aos adolescentes vítimas dessas situações. A pessoa criada nessas circunstancias apresentará dificuldades de aprendizado, de relacionar-se, de confiança, viverá em “modo defesa”, que o fará agressivo e inseguro, além das consequências físicas. E isso, a-privará de viver muitas coisas comuns a idade, de ter amigos, uma boa relação familiar e de ser feliz, e sem o devido tratamento, pode fazer com que ela repita a violência que viveu, com outros. Logo, assim como disse o filósofo grego Pitágoras: “Educai as crianças e não será preciso punir os homens”, vê-se que necessita-se formar melhores cidadãos.   Mediante a tais fatos supracitados, depreende-se portanto que a violência infantil está mais que presente na sociedade atual e precisa ser combatida. Para isso, o Ministério da Educação deve, por meio de uma reestruturação do sistema educacional, intitular um novo ensino voltado para a cidadania, ensinando os direitos e deveres do cidadão e com dinâmicas que os levem a relacionar-se uns com os outros moralmente, a fim de construir uma sociedade com mais vínculos e executora de seus deveres e direitos. Ademais, a Unicef do Brasil deve disponibilizar tratamentos gratuitos para as vítimas e reeducação para os agressores. Somente assim, tal cenário vai ser mitigado.