Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Preciosa - Uma história de esperança”, conta a história da personagem Preciosa que engravidou após sofrer abusos sexuais de seu pai. O longa-metragem mostra os efeitos da violência sexual e psicológica sobre a personagem principal, evidenciando a importância da discussão sobre o tema. Sob essa ótica é possível observar como o assunto é recorrente na sociedade moderna e formas de combate à cultura da violência contra crianças e adolescentes devem ser buscadas. Assim, é necessário abordar as questões que agravam a problemática, como a insuficiência legislativa e a falta de conhecimento sobre o assunto.

A priori, é importante entender como o despreparo para a execução dos direitos garantidos por lei impacta a questão. Na Constituição brasileira está assegurado a crianças e adolescentes o direito à dignidade, ao respeito e a proteção contra qualquer tipo de violência e exploração. No entanto, isso não se concretiza, uma vez que diversas crianças são agredidas e violentadas por todo país. Nesse sentido, percebe-se que não existe um esforço governamental para a garantia desse direito e como essa realidade impacta a população, que se encontra desamparada no que concerne essa questão.

Ademais, é relevante entender o impacto da desinformação sobre a questão. De acordo com Immanuel Kant, filósofo prussiano, “No problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”. Nesse sentido, é fundamental reconhecer que devido à falta de conhecimento as pessoas muitas vezes não reconhecem os sinais de violência ou não sabem como agir diante da situação, tornando mais difícil seu combate. Dessa forma, torna-se evidente que uma elucidação sobre a questão traria um aprimoramento no seu reconhecimento e na luta contra ela, tornando a sociedade mais segura para crianças e adolescentes.

Portanto, pode-se inferir que o assunto da cultura da violência contra crianças e adolescentes é relevante e deve ser solucionado. Sendo assim, é necessário criar canais de comunicação seguros para que vítimas possam procurar apoio e as pessoas que convivem com elas saibam prosseguir diante da situação. O Governo Federal, como garantidor dos direitos individuais, deve realizar essa ação por meio de verbas governamentais. Tal medida possui a finalidade de aumentar a eficiência legislativa, facilitando a denúncia e reconhecimento dos casos.