Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 31/08/2020
Em tempos de pandemias, as pessoas tendem a ficar em suas residências com isso,inúmeras famílias ficam mais unidas pela desaceleramento do cotidiano.Nesse viés,as crianças são as pessoas que mais sofrem visto que grande parte sofrem agressões de diversos tipos, as quais prejudicam os pequenos em sua vida.Nesse sentido,no que tange à questão da violência infantil no Brasil, percebe-se a configuração de uma grave problema, em virtude da ausência de programas do Governo federal e da carência de punições adequadas para os agressores.
Em primeiro plano,é necessário frisar a falar do estado em promover políticas públicas capazes de amenizar a problemática.O governo é negligente à medida que não divulgar de forma periódica acerca da violência contra crianças e adolescente o que acaba não gerando uma ação social contra brutalidade de tais ações.Além disso,é válido analisar que as agressões são mais recorrentes no âmbito domestico,dessa forma, apenas 30% das violência ocorre nas ruas, de acordo com SDH(Secretaria de Direitos Humanos).
Em segundo plano,na sociedade brasileira muitas pessoas não são punidas por seus atos a proporção que, não há denúncia relacionadas a violência contras as crianças pois,cerca de 53% dos agressores são os próprios pais,segundo sites de pesquisas.Outrossim,os outros 47% não sofrem a punição devida já que a maioria são ataques verbais.Posto isso,cabe mencionar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)que tem o fito de proteger integralmente as crianças e os jovens,o estatuto não é de conhecimento da população já que a mídia e o Estado não mantêm um índice considerável de divulgação sobre o ECA ,assim, prejudicando as taxas de denúncias.
Portanto,cabe aos estados,por meio de leis e investimentos, com planejamentos adequado,estabelecer políticas públicas efetivas que auxiliem a população.Para que não ocorra mais a violência contras as crianças e adolescentes, urge que o Poder Legislativo,pela atribuição principal,deve criar leis que fiscalizem a causa do problema.As novas leis procuram puni de forma mais efetiva os agressores e, também difundi que a denúncia é feita pelo dique 100.Essas serão exibidas em redes sociais e na televisão visando ter maior amplitude na lei e,por conseguinte tentar conscientizar a sociedade que tais ações tem consequências e são imorais.Com tais implementações,o problema poderá se uma mazela passada na história brasileira.