Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Está na constituição brasileira que todos os cidadãos têm o direito à moradia, trabalho, alimentação, educação, lazer, segurança, etc. No entanto, o que se observa, no Brasil, é um quadro deletério no que diz respeito à criança e ao adolescente, que também são cidadãos, principalmente no que tange aos direitos relacionados à segurança, haja visto a sua dependência quase total ao adulto, necessitando-se, então, de uma análise crítica acerca das causas e das consequências da violência infantil.

Em primeiro lugar, precisa-se pontuar os motivos que causam a violência infantil, que são, em sua maior parte, estruturais. Nesse sentido, verifica-se que a falta, dentre muitas outras coisas, de lazer não só para as crianças e adolescentes, que possuem bastante energia, mas também para os adultos, seus responsáveis, faz com que estas relações, que são íntimas e duradouras, fiquem sobrecarregadas, o que incita a violência infantil, dado que elas só se dão, na maioria das regiões, no ambiente domiciliar. Isso porque não existe, por exemplo, parques e praças com brinquedos para aliviar as rotinas cotidianas monótonas de ambos, em todos os lugares do Brasil, o que, conforme a constituição, não era para acontecer. Ademais, constata-se, também, que as políticas de proteção à criança e ao adolescente, com o disque 100, não ocorrem em todos os lugares do país, de acordo com o IBGE, pelo mesmo motivo, déficit estrutural.

Por consequência desses fatores, verifica-se um ambiente muito mais propício a infelicidades sociais. Nessa perspectiva, identifica-se vários problemas de relacionamento entre os próprios jovens, que ficam magoados pela violência sofrida em casa, como brigas e desentendimentos, que podem causar, inclusive, o Bullying, e a menor taxa de combate à transtornos e doenças mentais, como depressão e ansiedade, visto que, de acordo com a ONU, a chance de uma criança desenvolver um desses transtornos ou doenças cai em 70%, caso a criança tenha uma infância feliz. Ou seja, proporcionar a uma criança ou adolescente uma vida mais feliz serve como se fosse uma política de saúde pública.        Depreende-se, portanto, que medidas que busquem combater a violência infantil, no brasil, são de extrema importância para a sociedade. Para tanto, o governo, por meio do ministério da Educação e da Infraestrutura, juntamente com ONGs que atuam no âmbito da assistência social, deve investir, mediante dinheiro de impostos e doações populares, na disseminação do lazer pelo Brasil, em forma de parquinhos nas praças, campos de futebol nas comunidades carentes e brinquedos nas escolas, com a finalidade de prover à criança e ao adolescente estilos de vida mais saudáveis e felizes, o que, com certeza, iria diminuir a tensão entre pais e filhos e, consequentemente a violência infantil. Somente assim poderemos usar a constituição para o que realmente nos interessa, que é o bem-estar comum.