Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família e do Estado garantir direitos básicos aos jovens, além de protegê-los de qualquer tipo de violência. Entretanto, muitas crianças e adolescentes ainda são vítimas de agressões no Brasil. Nesse contexto, deve-se analisar que a falta de orientação e a normalização de castigos físicos influenciam a violência infanto-juvenil.

Inicialmente, é importante destacar a falta de orientação dos jovens como agravante da problemática. No filme “Preciosa”, uma adolescente sofre vários tipos abusos dos pais e só consegue denunciar as agressões devido ao auxílio de uma professora. Fora da ficção, não é diferente, haja vista que a maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro do âmbito familiar - de acordo com o Dique Direitos Humanos. Logo, por não possuírem a orientação de outro adulto, a maioria das vítimas não reconhecem a situação que se encontram e acabam não denunciando seus agressores.

Além disso, a normalização de castigos físicos também é um problema. Em sua teoria do “Habitus”, o filósofo Pierre Bourdieu afirma que a sociedade possui costumes enraizado que são naturalizados e, posteriormente, reproduzidos pelos indivíduos. Analogamente, nota-se que, ao longo de gerações, o ato de aplicar punições corporais para disciplinar tornou-se comum, no qual alguns pais acabam exagerando e violentando gravemente seus filhos. Como consequência, ao invés de educar, tais agressões ocasionam traumas físicos e psicológicos aos jovens.

Portanto, ficam claros os fatores que influenciam a violência infanto-juvenil. Assim, o Ministério da Educação deve promover campanhas de combate nas escolas, por meio do atendimento de profissionais da psicologia - especializados na área infantil -, a fim de que os jovens possam identificar e denunciar agressões sofridas em casa. Ademais, cabe ao Conselho Tutelar realizar palestrar para os pais, através de orientações de como disciplinar os filhos, para que agressões físicas não sejam utilizadas para educar. Dessa forma, os direitos das crianças e adolescentes serão garantidos.