Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra cinematográfica “Animais Fantásticos e Onde Habitam”, são retratadas as agressões físicas e psicológicas sofridas pelo personagem motivador do conflito principal, esse passa toda à adolescência vivenciando tais práticas. Fora do âmbito fictício e estrangeiro, são visíveis as repetições desses tipos de violência contra crianças e adolescentes, ocasionando inúmeros problemas ao decorrer da vida, entre eles estão: dificuldade de relacionar com outras pessoas e a grande possibilidade de repetir essas práticas com seus filhos. A partir disso, observa-se uma negligência governamental que não intervem efetivamente em casos de violência contra menores de idade e também há a ineficiência da educação brasileira que a poucas décadas atrás incentivavam a violência como meio educacional.

Mormente, é imprescindível salientar que à falta de eficácia por parte do estado acarreta na perpetuação da violência contra crianças e adolescentes. Dessa forma, os responsáveis legais e até mesmo indivíduos desconhecidos a esses menores, se sentem livres para agredir e intimidar, assim, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que engloba um conjunto de leis em defesa dessa parcela vulnerável da sociedade. Em consequência dessa ineficácia, é desenvolvido problemas relacionados ao intelecto dessas crianças, prejudicando nas relações sociais e dificultando o cumprimento das leis que asseguram educação, lazer e saúde . Ratifica-se, assim, que a não interferência do estado nas relações abusivas vividas por jovens, fomenta a violência.

Em segunda análise, é importante ressaltar que o incentivo a violência que ocorria a algumas décadas atrás nas escolas é um dos principais motivos da naturalização de tais atitudes. Portanto, o hábito da violência, visto como educacional naquele cenário perpassou diversos períodos e se encontra na contemporaneidade não mais no meio escolar, mas nas residências desses jovens. Nesse sentido, mesmo com a proibição dessas ações com a Constituição Federal de 1988, local onde se encontram leis que asseguram os direitos dos indivíduos e com a lei da Palmada que proíbe o uso da violência para educar, ainda é recorrente a utilização dessas práticas devido a falta de novos ensinamentos.                 Como se vê, é preciso combater a negligência governamental e melhorar a educação brasileira sobre violência  contra crianças para a resolução dos impasses citados anteriormente. Dessa maneira, é de responsabilidade do Poder Legislativo desenvolver leis que protejam os jovens de forma mais eficaz, interferindo em situações de violência rapidamente, tornando menos comum, as constantes agressões. Ademais, cabe ao Ministério da Educação implantar o ensino sobre os tipos de violência, com a finalidade de preparar essas crianças e adolescentes, para que se ocorrer possíveis atitudes agressivas, eles informem o adulto de maior confiança, evitando que essas se repitam.