Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 29/09/2020
É sabido que a violência infantil não é algo advindo do século XXI, visto que antigamente crianças eram submetidas ao trabalho escravo. Dito isso, é visível que esse mal ainda é constante na sociedade contemporânea. Sendo assim, vale ressaltar que o problema relacionado a essa falta de empatia não é apenas do Estado ou responsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e sim de todos, inclusive da sociedade em si. É o dever de qualquer um proteger os menores e entregar uma melhor qualidade de vida para eles, como longe de agressões, sejam elas físicas ou psicológicas.
Primeiramente, é significativo mencionar que é durante a infância que as pessoas passam a desenvolverem-se socialmente, buscando aprender novos significados, introduzindo conhecimento e conhecendo novas pessoas. Assim, elas possuem sempre a necessidade de estarem em movimento, fazendo coisas de seu agrado. Perante isso, o objetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente é proporcionar aos menores justamente esses fatores de liberdade necessários para suas evoluções. Dessa maneira, o ECA abordou diversas legislações viabilizando os direitos infantis, dentre elas estão: prioridade absoluta em relação a saúde, o direito de liberdade, de expressar opinião, entre outros. Todavia, é de suma importância dizer que perante essa defesa dos direitos é relevante a participação da sociedade, seja na hora de denunciar ou de prestar debates demonstrando a seriedade dessas atribuições. Com isso, visando tal união, o Brasil seria um país mais seguro para as crianças.
Seguidamente, é válido citar a série Dark, na qual demonstra um caso abordado pelos personagens Erik e Yasin, sendo eles dois menores de idade. No decorrer da websérie, é exposto que o adolescente e a criança eram usados em experimentos científicos em cárcere privado. Vale pronunciar que quando os testes falhavam as cobaias eram mortas. Desse modo, fora da ficção, diversos jovens são sujeitos a violência tanto física quando psíquica, como foi o evento da garota de 10 anos estuprada pelo próprio tio durante 4 anos e, consequentemente, gerando uma gravidez, sendo um ocorrido publicado pelo G1. Portanto, é por conta de fatos como esse que todos devem interferir e ajudar aqueles que não sabem e não conseguem defender-se por si só, sendo considerável protege-los. Além de promover uma sociedade mais saudável e mais preservada com tais conservações.
Por fim, diante os fatos mencionados, com o objetivo de conceder mais segurança para as crianças é considerável uma maior prestação do Estado em associação a esse tema. Ele deve mencionar com mais frequência a relevância do Estatuto da Criança e do Adolescente juntamente com a interferência do Conselho Tutelar para providenciar maior qualidade da defesa aos jovens. Além da relevante manifestação da comunidade prestando denúncias caso presenciem algum ato de violência infantil.