Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More , é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No Brasil, o que se observa na realidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência infantil apresenta barreiras , as quais dificultam a concretização dos planos de More. Nessa perspectiva, a análise e o entendimento sobre as causas que levam o aumento exacerbado de casos e a falta de políticas públicas são imprescindíveis para mitigar tal problemática.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, 70% dos casos sobre violência sexual infantil são causados pelos parentes. Nesse sentido, vale resgatar o conceito de “Fato Social Patológico” de “Durkeim”,no qual retrata características relacionadas a sociedade que se repetem ao longo dos anos e devido à alta presença na mesma , torna-se algo patológico, ou seja, é nítido , indiscutivelmente, que isso gera inúmeras discussões a respeito da problemática , bem como, a tentativa de criação de políticas públicas para retardar o avanço. Um exemplo que comprova essa realidade,é a história da menina de 10 anos estuprada em Minas Gerais pelo tio que morava com ela. Diante disso , essa realidade precisa ser alterada, sobretudo, no Brasil.

Outrossim , outro fator que propicia o aumento de casos relacionados ao problema é a ineficácia do Estado em garantir seus direitos. Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os brasileiros têm direito à vida de qualidade. Contudo , essa não é uma realidade para essas crianças, pois não existem políticas públicas eficientes nas escolas para incentivar a diminuição desse problema. Logo, observa-se que tais direitos figuram tão somente na teoria, como disserta o jornalista Gilberto Dimenstein , em sua obra “Cidadão de Papel”. E, por mais que tenha havido avanços, ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente ),ainda há muito por ser feito.

Destarte, é de importância a resolução do entrave na sociedade. Portanto, o MEC( Ministério da Educação), juntamente com o Governo Federal, deve criar o projeto " Violência Infantil Não" , que consiste em palestras educativas , com a utilização de profissionais especializados ema análise comportamental , na turmas de ensino fundamental II e médio , nas escolas públicas e privadas, a fim de que essas crianças e jovens façam denúncias específicas com esses especialistas , e também tenham o apoio da instituição escola. Desse modo, atenuar-se-à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da violência infantil ,e a coletividade alcançará a “Utopia” de More.