Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 garante o direito de  proteção e outros recursos básicos para assegurar a liberdade e o crescimento do público infantojuvenil, porém, na prática, essa veracidade é diferente da condição vigente estabelecida pela regulamentação. Assim, é lícito afirmar que o aumento contínuo da violência infantil gera várias vertentes significativas relacionadas a garantia dos direitos da criança e do adolescente, isso ocorre devido a falta de denúncias sobre agressões físicas e psicológicas e à ausência de políticas públicas direcionadas para solucionar os impasses previstos nesse departamento.

Em primeira análise, evidencia-se que a falta de precauções preventivas para sanar a violência contra crianças e adolescentes por intermédio das denúncias colabora para a perpetuação desse problema. Isso é comprovado pela negligência da família e sociedade que desconhecem os mecanismos utilizados para combater as agressões mentais e físicas que os indivíduos vivenciam. Segundo o filósofo Immanuel Kant o homem é aquilo que a educação faz dele,ou seja, a base para uma população evoluir e garantir os seus benefícios é o conhecimento, entretanto, essa evolução não acontece nos lares brasileiros, por causa do desconhecimento de providências para amenizar as divergências presentes.

Além disso, é imperativo pontuar que a insuficiência de políticas públicas redirecionadas para resolver os impasses previstos nesse setor colabora negativamente para a permanência dessa problemática no cenário atual. De acordo com o Conandra(Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), sancionado em 1991, confirma a defesa necessária para solucionar as divergências existentes. Nesse viés,o Governo é o agente passivo do alto índice de violência entre crianças e adolescentes, pelo fato de não colocar em execução as diretrizes impostas. Logo, é substancial a mudança desse quadro ao conceder métodos efetivos para enfrentar qualquer agressão.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para diminuir a violência infantojuvenil.Posto isso,cabe o Ministério da Cidadania lançar um projeto social voltado em denúncias ao legitimar atendimento pelo site para combater as agressões, com a ajuda de psicólogos e funcionários da área neurológica para casos mais graves, por meio de consultas periódicas e acompanhamento com profissionais que vão colaborar no desenvolvimento psíquico e físico do cidadão, no intuito de promover equilíbrio emocional e crescimento saudável ao dispor recuperação e bem-estar. Ademais,é preciso que o Governo Federal coloque em rigor o Conselho ao criar casas de apoio para abrigar esses indivíduos que sofrem agressão em seus lares ao visar a proteção e cuidados especiais para amenizar as adversidades acometidas pelo agressor.Sendo assim, a Constituição poderá se realizar na corporação.