Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 21/09/2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado o direito à vida e à segurança aos jovens brasileiros. No entanto, essa garantia tem sido ameaçada pela violência infantil, seja pela ineficiência da segurança pública, seja pela falta de acompanhamento familiar. Nesse sentido, cabe a análise de como esses fatores corroboram para a persistência dessa brutalidade na sociedade moderna.
Em primeiro lugar, a ineficiência da segurança pública é a principal causa para a eclosão desse fator. Segundo Zygmunt Bauman, em Instituição zumbi, é declarado que algumas entidades perderam a sua função social, mas mantiveram a sua forma. Assim, o governo se mantém inerte perante a ausência de serviço de proteção eficaz aos adolescentes. Isso demonstra a necessidade de uma política eficiente para o melhoramento da segurança infantil no país.
Além disso, a falta de acompanhamento familiar é um fator importante a ser discutido. Em O Primo Basílio, o renomado autor Eça de Queiroz declara a falência das instituições sociais ocasionada pela superficialidade das relações. Dado que, o escritor previu o distanciamento da família nas ocasiões de atrocidades em indivíduos na sociedade. Portanto, é necessário informar as crianças da importância do convívio em familiares para solucionar os problemas apresentados.
Em síntese, é urgente que essa situação deixe de existir na contemporaneidade brasileira. Para tanto, o Ministério da Justiça deve investir em segurança pública e incentivar a relação familiar, ampliando o número de policiamento para garantir aos jovens uma comunidade íntegra. Dessa forma, haverá o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.