Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente, no seu artigo 4, é dever da família, da sociedade assegurar o direito à vida, à educação, à saúde, a todas as crianças. Porém, a violência infantil tem aumentado a cada dia, e os direitos delas, muita das vezes, não tem sido garantidos. A falta não só de conscientização, seja dos familiares, seja das pessoas próximas à criança, mas também o péssimo cumprimento das leis, tem prejudicado a vida e os sonhos dos jovens.

Primeiramente, A falta de compreensão com relação a como cuidar das crianças, tornou-se bastante grave. Visto que várias pessoas tem associado educação e violência como sinônimos, ou seja, na hora de ensinar os menores de idade, na maioria das vezes, usam agressão. Segundo dados da Secretária de Direitos Humanos, mais da medate dos casos de violência infantil no Brasil, acontecem em residências. Isso elucida que os familiares e as pessoas ao redor, não tomam providências, porque acreditam que faz parte da educação dos filhos bater, com o intuito de deixá-los com medo, e assim eles obedecerem. Ademais, diversos casos são silenciados, já que ocorrem na própria casa.

Além disso, o péssimo cumprimento das leis tem atrapalhando o desenvolvimento infantil. Pois existem normas, por exemplo, o ECA  no qual preconiza defender os direitos dos jovens na infância. Entretanto, o Poder Judiciário não tem fiscalizado o cumprimento delas, nem o Executivo tem posto-as em prática, dessa forma só ficam no papel. Além do mais, se realmente as normas fossem executadas não haveria tantos percalços.

Portanto, faz-se necessário, pois, que o Poder Judiciário fiscalize melhor o cumprimento das leis, e o Executivo coloque-as em prática, por meio de uma reunião venha ser discutido a organização e execução delas. Ademais, a UNICEF promova campanhas por intermédio de panfletos e cartazes com o intuito de conscientizar os cidadãos sobre a importância de denúncia os maltratos que muitas crianças sofrem. Desse modo a agressão diminuirá.