Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O Estatuto da Criança e do adolescente garante a proteção integral desses, haja vista a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento. Todavia, essas são vítimas vulneráveis de agressões físicas, sexuais e psicológicas que na maioria das vezes são cometidas por seus  responsáveis legais. Isso decorre da ingenuidade e da ausência de saber como proceder em determinadas situações, pois a vítima sofre ameaças.

Nesse contexto, as crianças em alguns casos não possuem discernimento necessário para entender que são vítimas de violência . De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 66 mil pessoas foram estupradas, dessas 53% eram crianças até 13 anos. Esses dados evidenciam que os infratores se beneficiam da inexperiência dos jovens para violarem sua dignidade sexual que resultam em diversos transtornos psíquicos    no futuro e saírem impunes desse crime.   No Brasil, uma menina de 10 anos ficou grávida do próprio tio, após ser submetida a 3 anos ininterruptos de estupros reiteradamente sem que nenhum adulto tomasse denunciasse o algoz sob o pretexto de que não observaram nenhum comportamento atípico, mesmo a criança com uma barriga gestacional de 6 meses. No entanto, os profissionais da psicologia arguem que a criança abusada tem mudanças comportamentais ficam mais agressivas, se isolam, entre outras atitudes, que permitem um adulto identificar que tem alguma coisa errada.                                                                                                           Além disso, existem profissionais que não estão preparados para lidar com situações de violência contra crianças e adolescentes, que se omitem diante da denúncia por não acreditarem nas vítimas. Nesse sentido, o ECA obriga professores e médicos procurarem as autoridades cabíveis ao identificar alguns comportamento anormais da vítima ou hematomas pelo corpo. Todavia, existem casos em que o próprio judiciário permaneceu inerte, após a própria criança relatar os maus tratos sofridos em sua residência, mas o fato do pai ser um médico famoso na região levou a omissão do juiz o que acarretou na morte do Bernardo Boldrini. Assim, é necessário repensar o sistema com o intuito de garantir a incolumidade e a vida desses jovens, pois são direitos previstos na Constituição.                                         Desse modo, o governo deve colocar nas grades acadêmicas, inclusive do jardim de infância, uma matéria que os professores expliquem de forma didática e adequada o abuso infantil. Há  na plataforma do “Youtube” vídeos de pedagogos com algumas propostas muito dinâmicas voltadas ao público infantil.  Assim, o objetivo é conseguir a confiança dessas vítimas e ensinar como pedir ajuda aos professores.  Além disso, deveria ter punições mais severas para os profissionais que negligenciam seu trabalho e desqualificam o depoimento do sofrimento relatado pela criança.