Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal de 1988 garante o direito de proteção e outros recursos básicos para assegurar liberdade e crescimento do público infantojuvenil, porém, na prática, essa veracidade é diferente da condição vigente estabelecida pela regulamentação.Assim, é lícito afirmar que o aumento contínuo da violência infantil gera várias vertentes significativas relacionadas a garantia dos direitos da criança e do adolescentes.Isso ocorre devido à falta de denúncias sobre agressões físicas e psicológicas e à ausência de políticas públicas direcionados para resolver os dilemas previstos no setor.

Em primeira análise,vale ressaltar que a falta de denúncias sobre agressões físicas e mentais em crianças e adolescentes colabora negativamente para a perpetuação desse problema na sociedade.Nesse perspectiva,segundo o filósofo Aristóteles a ética é uma virtude, a qual viabiliza o bem-estar coletivo ao garantir métodos eficazes em combater a violência ao visar à harmonia social para cada cidadão,principalmente os mais vulneráveis como o público infantojuvenil que precisam receber os devidos cuidados.Entretanto,isso não acontece na população brasileira,visto que direitos são violados constantemente no lares,pois muitos desconhecem os meios efetivos,como a busca por ajuda em instituições federais e acompanhamento com psicólogos para o tratamento dos transtornos ocasionados pelos agressores.Dessa forma,a violência continua no território nacional sem as merecidas punições.

Além disso,é imperativo pontuar que a insuficiência de políticas públicas para solucionar os impasses previstos nesse departamento intensifica drasticamente sua evolução.Desse modo,de acordo com o Conandra(Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente),sancionado em 1991,no qual possibilita a defesa necessária para amparar esses indivíduos,com o objetivo de protege-los de violências recorrentes.Todavia,a ausência do Governo no âmbito corporativo inviabiliza o desenvolvimento de intervenções eficientes ao enfrentar as disparidades familiares,com isso os deveres não são garantidos para sana as problemáticas vivenciadas por seres indefesos.

É necessário,portanto,que medidas sejam tomadas para diminuir a violência.Posto isso,cabe o Ministério da Cidadania lançar um projeto social voltado em denúncias ao legitimar atendimento pelo site para combater as agressões,com o auxílio de psicanalistas e funcionários da área neurológica para casos mais graves,por meio de consultas periódicas que vão colaborar no progresso psíquico e físico do indivíduo,no intuito de promover equilíbrio emocional e crescimento saudável.Ademais,é preciso que o Governo Federal coloque em rigor o Conselho ao criar casas de apoio para abrigar esses cidadãos que sofrem agressão em seus lares ao dispor a proteção e cuidados especiais para amenizar as adversidades acometidas pelo agressor.Sendo assim,a Constituição poderá se realizar na corporação.