Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A ciranda da violação

No filme " A Cabana" o personagem Mack viveu sua infância com um pai bêbado que agredia fisicamente e psicologicamente sua mãe, o que o traumatizou  por toda a vida adulta. Analogamente, no Brasil, diversos são os casos de violência infantil, seja esta sexual, física ou mental (entre membros da família ou diretamente com a criança). Nesse sentido, é imprescindível um debate entre Estado e sociedade, a fim de que os impasses existentes para a proteção da infância sejam sanados.

A priori, consolida-se a ideia da escritora Françoise Héritier, sobre o mal começar com indiferença e resignação, baseado na conjuntura  de que as gerações de adultos traumatizados ao longo da infância são negligentes frente à violência sofrida pelas atuais crianças do país.Isso ocorre porque, segundo a pediatra Nadine Burke, para que a população madura reivindique os direitos à uma infância livre - a todos- dos paradigmas sociais, precisariam tratar e terem consciência das próprias violações sofridas nessa fase. Por consequência, devido à displicência com as suas vidas - como abusos sexuais e emocionais ocorridos e silenciados - esses adultos contribuem para que as próximas gerações (muitas vezes, o que compreende seus filhos e netos) sejam educadas de forma violenta e, assim, também, traumatizante.

A posteriori, convém ressaltar a frase de Émille Durkheim sobre a sociedade ser como um corpo biológico em que as partes devem interagir para garantir a coesão e a igualdade, visto que, além de as crianças serem acometidas por essa negligência social, há o descaso do Estado. Dessa forma, é possível evidenciar que, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegurar os direitos à vida, à educação, à saúde e ao lazer, diversas crianças não têm acesso às escolas, aos hospitais e aos parques de diversão gratuitamente. Efetivamente, esse cenário ocorre por inferência da má gestão dos recursos estatais destinados ao público infantil. Por conseguinte, de modo geral, as estruturas nas cidades destinadas a essa  parte da população são sucateadas.

Diante disso, torna-se evidente o descompasso entre Estado e sociedade na preservação da infância. Cabe, portanto, respectivamente, ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas, por meio da divulgação de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, juntamente com psicólogos, com temas sobre a importância do tratamento dos traumas, com a finalidade de que estes não sejam propagados violentamente para as gerações mais recentes; e ao Ministério Público a criação de cursos de capacitação para os gestores do país, a fim de que melhor destinem os recursos para a seguridade dos direitos do ECA. Assim, haverá o combate à violação da infância no Brasil.