Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com dados do SDH (Secretária de Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor. Nesse contexto, percebe-se que há desafios no combate à violência infantil na população brasileira. Nesse sentido, percebe-se a configuração de um problema grave devido ao silenciamento e à insuficiência legislativa.

Primeiramente, é preciso salientar que a falta de debate é uma causa latente da problemática. Nessa perspectiva, Habermas traz uma contribuição ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. De acordo com essa lógica, para que um problema como a agressão sofrida por jovens e crianças seja resolvido, faz-se necessário debate sobre. No entanto, a lacuna existente no que se refere à questão é um dificultador, visto que é preciso trazer à pauta a tema e debatêlo amplamente para que haja atuação sobre tal.

Em paralelo, a falta de leis atuantes é outra causa para a mazela. Nesse viés, o filósofo John Locke diz que “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, apesar da criação das leis que, em teoria, aplicam-se à questão da garantia de direito da criança e do adolescente, a efetividade é lacunar, uma vez que a situação continua atuando fortemente no cenário atual. Dessa forma, as leis enfraquecidas difiultam a resolução desse grave impasse.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para reverter os dados da Secretária de Direitos Humanos. Para tal, O Governo, em parceria com as escolas, deve promover debates sobre à violência infantil, por meio de palestras com a presença de professores e especilistas na àrea, tal ação deve ser aberta à comunidade para que a escola cumpra com seu papel social, além de enaltecer a importância da denuncia contra tal ato. A partir dessas informações, poderá se consolidar um Brasil melhor.