Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O artigo 6° da Constituição Federal Brasileira de 1988, prevê que todo indivíduo possui direito a proteção à infância. Contudo, essa não é uma realidade vivida por grande parte das crianças e adolescentes brasileiros, os quais se encontram constantemente imersos em um cenário de violência tanto física, como psicológica. Dessa forma, tal panorama demonstra ser um grande impasse social, necessitando de uma análise. Isso posto, cita-se como causa e consequência, respectivamente, pais com conduta agressiva e traumas psíquicos.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a violência infringida à menores é resultante, em muitos casos, da conduta agressiva dos pais. Assim, os responsáveis se vêm no direito de agredir os filhos, seja usando a justificativa de estar “educando” o menor por um erro cometido por ele, ou sendo apenas um forma de “descontar” a própria raiva. Para exemplificar, menciona-se o livro “As coincidências de Callie e Kayden”, da autora Jessica Sorensen, em que o protagonista Kayden é severamente espancado pelo pai durante toda sua infância e adolescência.

Em segunda análise, observa-se que esse abuso físico e psicológico acaba gerando traumas psíquicos que irão afetar a vítima ao longo de toda sua vida. De exemplo, tem-se o livro “A força que nos atrai”, da autora Brittainy C. Cherry, no qual Graham, um dos personagens principais, se torna um adulto com dificuldades de se socializar devido a traumas recorrentes de ter crescido na presença de um pai violento e opressor. De maneira análoga, muitas da vítimas acabam desenvolvendo sequelas que se estendem a sua vida adulta, tais como o medo, a dificuldade de confiança, a agressividade e a dificuldade de lidar com os próprios sentimentos.

Torna-se evidente, portanto, que a problemática acerca da violência infantil é de suma urgência, exigindo soluções. Desse modo, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, investir em políticas públicas por meio da ampliação de campanhas em universidades, hospitais e praças públicas que incentivem a população a denunciar casos de violência infantil, através do “Disque 100”. Ademais, cabe também a inserção de psicólogos em escolas e postos de saúde destinados a atender crianças e adolescentes vítimas de agressões. Sendo assim, os casos de violência infanto-juvenil diminuirão e consequentemente, a sociedade poderá usufruir de uma melhor qualidade de vida.