Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No filme “Preciosa”, Claireece é uma adolescente de 16 anos que está grávida pela segunda vez de seu próprio pai, não sabe ler nem escrever e sofre inúmeros abusos nas mãos de sua mãe. Assim como evidenciado no filme, incontáveis direitos da criança e do adolescente não foram respeitados, hodiernamente, tal cenário também é bastante comum, o que acarreta muitos casos de violência contra essa parcela da população. Diante disso, deve-se analisar como a negligência dos familiares e o baixo número de denúncias como causadores da violência infantil.

Primeiramente, a displicência dos familiares causa esse problema. Isso porque muitas vezes os responsáveis descuidam da criança ou do adolescente abrindo espaço para que alguns direitos não sejam garantidos. Sendo assim, devido a altas rotinas de trabalho ou a pobreza extrema dos pais, inúmeras crianças e adolescente não tem o direito à educação, saúde e lazer, além de muitas vezes sofrerem com a violência física e mental. Para exemplificar, no filme “Preciosa” é notório a impetuosidade sexual que sofria do pai e os abusos mentais que padecia da mãe, tudo isso agregado a um cenário de pobreza extrema. Em decorrência disso, a negligência dos familiares é responsável por diminuir a qualidade de vida de tal parcela da comunidade.

Outrossim, o baixo número de denúncias de violência infantil também causa esse problema. Isso ocorre porque de acordo com a filósofa Hannah Arendt, a tradição de um ato ou pensamento é capaz de legitimar ou naturalizar tal ocorrido, como exemplo a violência. Posto isto, a tradição de que os familiares podem punir fisicamente ou mentalmente a criança como forma de educar gera a naturalização da violência. Consequentemente, a comunidade não denuncia os casos de agressão por considerar o ato normal, o que acarreta a persistência da violência infantil que é capaz de suprimir todos os direitos de tal parte da população.

Torna-se evidente, portanto, que é altamente necessário garantir os direitos da criança e do adolescente, o que finalizará os casos de violência infantil. Em razão disso, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promover uma intensa discussão com os familiares da criança e do adolescente, por meio de campanhas e vistas periódicas aos lares, que busquem encontrar casos de violência, com o intuito de garantir os direitos dessa parte da população, o que fará com que histórias como a de Claireece não aconteçam. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, juntamente com a mídia, conscientizar a comunidade da importância da denúncia de casos de violência infantil, por intermédio de projetos e campanhas, com o fito de aumentar a qualidade de vida das crianças. Dessa maneira, a violência infantil não será um problema atual.