Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na série canadense “Anne with na E”, Anne, uma menina órfã, é vítima de diversos atos violentos no orfanato em que mora. Os abusos físicos e psicológicos tornam Anne uma criança insegura e desmotivada. Fora da ficção, cenas de violência contra crianças e adolescente são comuns no Brasil, tal problemática deve-se à falta de atenção dos pais e responsáveis e ao descaso governamental.       Primeiramente, é importante salientar a importância do papel de pais e responsáveis em identificar possíveis sinais que demonstram a presença de maus tratos em crianças e adolescentes. Segundo Talcott Parsons, sociólogo estadunidense, a família é uma máquina que produz personalidades humanas, assim, adultos que reconhecerem ações violentas contra crianças poderão garantir o tratamento de eventuais consequências psicológicas e comportamentais. Desta forma, a família é fator fundamental para a identificação e acolhimento para que o jovem seja inserido novamente na sociedade.

Ademais, a falta de ações governamentais é uma das principais causas para a violência contra crianças ainda persistir no Brasil. Segundo o filósofo britânico, Jonh Locke, o Estado tem como fim zelar pelos direitos dos homens afim do progresso da sociedade, entretanto, o Poder Público ao não garantir a segurança aos seus pequenos cidadãos falha em seu compromisso. Com isso, a falta de projetos que visam a promoção de lares seguros e confortáveis para crianças permite que casos violentos sejam cada vez mais comuns.

Portanto, medidas são necessárias para resolver este impasse. O Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Justiça deve promover palestras educativas mensais em escolas abertas ao público que apresente a importância de uma infância sadia e mostre os possíveis sinais de uma criança que sofre abusos, tal ação deve ser feita por meio de uma lei enviada à Câmara dos Deputados afim de que pais e responsáveis identifiquem possíveis indícios. Desta maneira, espera-se que a população brasileira jovem tenha uma infância e adolescência digna, diferente de Anne.