Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra cinematográfica “O quarto de Jack” retrata a história de uma adolescente sequestrada e abusada sexualmente durante vários anos, a qual teve que criar seu filho, fruto do estrupo, dentro do cativeiro. Nesse sentido, apesar de ficcional, essa narrativa evidencia uma das formas de violência infantil presente no Brasil, que ameaça a prática de direitos desse grupo etária. Dessa forma, convém compreender como a insipiência infantil e a inoperância pública formam esse quadro.

Em primeiro plano, é indubitável que a falta de elucidação infantil quanto à problemática favorece sua existência. Segundo Sócrates, filósofo grego, a ignorância é a fonte de todos os males sociais. Diante disso, vê-se que o despreparo de crianças e adolescentes diante de situações que os prejudiquem materializa essa ideia, pois sem o senso crítico formado e com a inexistência de instrução acerca de conjunturas perigosas, esses indivíduos não conseguem identificar, bem como agir diante de negligências e abusos sofridos fora e dentro do próprio lar. Prova disso, são os dados do site G1 que revelam que a maior parte das denúncias de violência infantil ocorrem depois de vários anos, o que, assim, evidencia o quanto a criança não ser elucidada a torna vulnerável a ações que afetam sua infância.

Ademais, a ineficácia estatal também impede que a violência infantil seja revertida. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, é dever da sociedade e do poder público assegurar a esse grupo juvenil à  vida, educação e a proteção a qualquer forma de agressão. Todavia, apesar dessa norma ser uma enorme conquista brasileira, ela limita-se apenas à teoria, uma vez que não há política públicas eficazes que amparem a criança contra a violência, seja pela baixa fiscalização de órgãos, como o conselho tutelar, em áreas de risco, seja pelo pouco suporte psicológico e pedagógico dados à vítimas. Desse modo, é intolerável que mesmo diante da existência de direitos, exista uma falha governamental que impede esse grupo etário de acessá-los.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações que combatam esse impasse brasileiro. Sob essa ótica, o Ministério da Educação deve elucidar as crianças e os adolescentes acerca de situações de risco para eles, por meio de meios lúdicos nas escolas e creches, como livros, músicas e vídeos, direcionados a instruir esses indivíduos a identificar, assim como denunciar atos inapropriados contra eles, a fim de que haja a diminuição da violência infantil. Outrossim, é mister que o poder executivo garanta a segurança das crianças, mediante visitas periódicas nas áreas de risco e contratação de mais funcionários que amparem às vítimas. Para que, assim, a ficção não seja mais um retrato da realidade brasileira.