Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 04/11/2020

O caso da jovem que era violentada pela mãe virou uma das séries mais comentadas da atualidade, “The Act” conta a trágica historia da menina que era obrigada a tomar remédios que a deixava doente, a andar de cadeira de rodas, raspar a cabeça e não saber ao certo sua verdadeira idade. A violência infantil ocorre de diversas maneiras, principalmente quando o direito da criança e do adolescente não é garantido, lamentavelmente a violência sexual e a agressão física é recorrente em nosso país.

De início, vale ressaltar, que a cada oito minutos o crime de violência sexual é cometido no Brasil, em mais de 50% dos casos as vítimas são menores de 13 anos de idade e em 70% deles o agressor apresenta  grau de parentesco com a vítima ou proximidade com a família.

Ademais o homicídio de jovens no nosso país apresta um dos maiores índices do mundo. O caso de Isabella Nardoni teve grande repercussão, ela  foi assassinada após ser agredida e jogada do alto de um prédio pelo pai e pela madrasta. O Estatuto da Criança e do Adolescente além de outros direitos como educação e saúde também garante o direito a vida.

Perante todos os obstáculos apresentados cabe aos legisladores de nosso país fazer com que escolas, por ser o maior vinculo com as crianças e adolescentes depois de seus lares, implantem métodos  para garantir os direitos dos mesmos, por meio de fiscalizações, como garantido a saúde através da obrigatoriedade da carteira de vacinação na matricula escolar, rodas de conversas e acesso a psicólogos que permitam a identificação de abusos psicológicos e físicos; Cabe também  ao ministério da educação fazer com que o direito a educação chegue a todos fiscalizando as crianças matriculadas em escolas. Somente assim podemos garantir os direitos da criança e do adolescente.