Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência infantil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto das consequências psicológicas, quanto das esferas sociais. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.                                  Precipuamente, é fulcral pontuar as consequências psicológicas. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, as crianças violentadas podem apresentar problemas traumáticos, distúrbios emocionais, depressão e podem apresentar maior tendência para criminalidade e a criança crescendo em um ambiente violento pode torna-se suscetível a ser uma agressora no futuro, o que gera uma cadeia de dificuldade para sociedade.

Ademais, é imperativo ressaltar as esferas sociais como promotores do problema. De acordo com o serviço de Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou 162 mil relatos de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. Apesar de crescente, o número de denúncias ainda é pequeno em comparação com a realidade. Partindo desse pressuposto, é nítido que o Estado e a sociedade mostram ineficientes para lidar com tal questão. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a esfera social contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter à situação. Dessarte, com o intuito de mitigar a violência infantil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Cotas da União direcione capital que, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que será revertido em leis mais rigorosas para o agressor, e através de meios sociais fazer um acompanhamento psicológico e proporcionar um ambiente seguro a essas crianças, e assim, deve-se reeducar a sociedade e incentivando a denuncia ao agressor. Desse modo, atenuar-se-à, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da violência infantil, e a coletividade alcançará a Utopia de More.