Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Com a Revolução Industrial e as Guerras Mundiais, houve a inserção de diversos brasileiros no mercado de trabalho, incluindo crianças que eram consideradas mão de obra barata e não possuíam direitos trabalhistas. Com o passar dos anos, os menores de idade foram ganhando direitos e atualmente existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - que é um conjunto de normas que tem como objetivo proteger eles -, que proíbe o trabalho infantil. No entanto, ainda assim, muitos indivíduos não possuem seus direitos garantidos e sofrem violência física e psicológica. Dessa forma, medidas devem ser tomadas para impedir que isso continue.

Em primeira instância, é notório que muitas crianças ainda sofrem agressões físicas. Segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, cerca de 170 mil crianças apanham do pai ou da mãe por ano, esse número aumenta quando levado em consideração os casos não denunciados. Nesse sentido, parcela das agressões acontecem em virtude da cultura que existe na sociedade brasileira que a melhor forma de educar é com chineladas e tapas, o que não é verdade, pois o aprendizado pode acontecer por meio de conversa, diálogo e exemplo dos pais.

Além disso, existe a violência psicológica, quando os pais humilham, xingam e manipulam as crianças e adolescentes para os obedecerem e cumprirem com as expectativas e desejos deles. Esse problema pode existir em todas as relações sociais, sejam elas entre familiares, amigos ou companheiros, no ambiente familiar, essa relação se estabelece quando o responsável manipula o menor para obedecê-lo sem discordar, impedindo-o de expressar sua opinião e ser livre pra ter suas próprias escolhas, além de humilhá-lo e fazê-lo se sentir inferior aos demais. Essas atitudes cooperam para criar um ser humano recluso, com autoestima baixa e com problemas expor seus sentimentos.

Urge, portanto, que instituições públicas cooperem para mitigar essa problemática. Cabe ao Ministério da Educação garantir que as crianças e adolescentes consigam denunciar os pais em caso de violência física ou psicológica, por meio de um acompanhamento pedagógico diário com os alunos para conversar e dar oportunidade deles expurgarem seus sentimentos, a fim de que diminua os casos de agressão não denunciados e os agressores sejam condenados. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça assegurar que diminuam os casos de agressão, criando leis mais severas que impossibilitam o responsável de ter contato com o menor novamente caso seja denunciado, com o objetivo dos pais pararem de bater nos menores e eles consigam ter um uma infância e adolescência com os direitos garantidos.