Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Promulgada pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos direito a segurança e ao bem-estar social. Conquanto, a violência infantil impede que uma parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de solucionar essa inercial problemática.

Deve-se pontuar, de início, que a impaciência dos pais é uma das principais causas da violência infantil. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 70% dos casos de violência infantil ocorrem em residências, onde os pais e mães são os mais acusados, em 2013, das 170 mil denúncias de brutalidade contra crianças, 53% foram contra os pais. Dessa forma, é inadmissível que tal corpo social aceite tal negligência.

Faz-se mister, ainda, salientar costumes vindo de gerações como impulsionador do empecilho, o fato torna a violência cada vez mais normal, sendo totalmente pueril crer que tal comportamento gere bons resultados para a sociedade, prova disso, a frase de Nelson Mandela que diz que a alma da sociedade é refletida na forma como ela trata seus jovens é análoga à situação, uma vez que a violência nunca foi uma opção para construir um caráter e uma boa conduta perante a sociedade.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para concluir o impasse. Cabe ao Governo Federal, realizar uma aprimoração do Estatuto da Criança e do Adolescente, leis e condutas que assegurem a criança dentro de sua própria casa com a finalidade de proteger a vida e a saúde mental do público infanto-juvenil. Concomitante a isso, a mídia deverá realizar palestras e anúncios para diferentes públicos, com posters, cartazes, painéis, entre outros, incentivando a atividade de denúncia de violência, tornando maior o conhecimento público acerca do disque 100 para denúncias de violações dos direitos humanos, gerando mais saúde, mais qualidade de vida e um futuro melhor para o Brasil. Somente com tais implementações, a mazela tornar-se-á uma mazela passada da história do Brasil