Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O famoso livro “O Iluminado”, escrito pelo autor de suspense Stephen King, retrata a história da infância de Dan Torrance, o qual é constantemente ameaçado pelo histórico de violência do pai. Fora do âmbito ficcional, a violência infantil consolida uma grave problemática e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes torna-se ameaçada por esse contexto. Assim, faz-se preciso compreender como essa prática se perpetua dentro dos moldes familiares e os impactos para quem sofre com as consequências dessa realidade.

Nesse viés, consoante o sociólogo Pierre Bourdieu, o ser humano imita o padrão do meio em que está inserido. Logo, um indivíduo que cresce em um lar violento tende a repetir os mesmos hábitos futuramente, o que culmina na criação de um ciclo de abusos dentro do ambiente familiar. Além do mais, a pressão psicológica exercida também é fator agravante do problema, pois essa forma de coerção realizada de maneira excessiva e acompanhada de insultos afeta permanente a confiança da criança ou adolescente. A esse respeito, eles tornam-se suscetíveis ao aparecimento de desvios comportamentais, dificuldades cognitivas e baixo rendimento. Logo, notam-se as mazelas oriundas dessa questão, a qual vai além das bases da agressão física e transcende para traumas mentais.

Sob essa ótica, um cidadão que tem seus princípios fundamentados mediante um cenário abusivo conviverá com essas sequelas durante todo seu período de vivência. Nesse contexto, o aparecimento de marcas físicas, como fraturas, hematomas e sinais de má formação metabólica podem levar as vítimas a óbito. À vista disso, conforme o Ministério da Saúde, em 2019, o país registrou 119 mil ocorrências de maus-tratos infantis, os quais foram registrados como a segunda maior causa de homicídios no âmbito nacional. Ademais, os envolvidos podem apresentar limitações psicológicas, tais como distúrbios psicossociais – ansiedade, depressão e ataques de pânico -, ou desenvolverem dificuldades para estabelecerem relações afetivas, o que os isola da sociedade.

Destarte, é evidente que a atual conjuntura de cólera vai de encontro à manutenção dos direitos dos pequeninos. Portanto, cabe ao governo, por intermédio do Ministério da Justiça, intensificar as leis vigentes com o aumento da fiscalização, por meio da contratação de agentes sociais capacitados para realizarem visitas periódicas em locais de suspeita. Isso posto, quando necessário, devem ser realizados julgamentos íntegros e em tempo apropriado para punir corretamente os responsáveis, com o fito de romper com o sentimento de impunidade e garantir a segurança e bem-estar dessa camada populacional. Com essas medidas, poderá ser criada uma área que respeite os cuidados necessários durante a formação infanto-juvenil, afastando-se do caos vivido por Danny.