Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 11/01/2021

Atualmente, vivemos em um mundo com muita discriminação e desrespeito, principalmente com as crianças e os adolescentes. Esses jovens são alvo de diversos abusos e é dever da sociedade lutar contra esses absurdos. A partir disso, há de se tratar, sobre os desafios para se respeitar as normas de proteção a criança e adolescente no Brasil, seja pela educação aplicada nas escolas, seja pelos centros de apoio aos jovens.

Em primeira análise, os direitos e o respeito a eles são de importância fundamental para serem debatidos no ambiente escolar. De acordo com o filósofo Paulo Freire ”educação não transforma o mundo, educação transforma pessoas, pessoas transformam o mundo”. Assim, os obrigados, em idade de colégio, devem se expor ao conhecimento de todos os seus direitos, através de materiais, como os estudos sociais, como também em forma de palestras. Logo, seu conhecimento tornará o jovem apto para convivência social e transformar o mundo, em sociedade, melhor.

Em segunda análise, deve ser apresentado as crianças e adolescentes centros de apoio que ajudem a garantir seus direitos. A Polícia Federal e o Conselho Tutelar representam o suporte e garantem os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sendo assim, esses órgãos governamentais têm a responsabilidade de conscientizar, tanto o adulto, como o jovem de que crianças e adolescentes têm direitos. De maneira que possa ser percebida em forma de campanhas publicitárias e divulgação. Por conseguinte, os direitos fundamentais aos jovens serão garantidos.

Portanto, observe que as ações precisam ser executadas para resolver esse impasse. O Ministério da Educação, junto com o Concelho Tutelar, deve promover ações que garantem os direitos promulgados pelo ECA, por meio de participação de profissionais capacitados, para discutir sobre esses assuntos, dentro das instituições de ensino e uma linha para atendimento de denúncia que violam esses direitos. Assim, garante-se o respeito dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.