Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita,na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violêcia infantil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental, quanto da falta de um ambiente seguro para as denúncias. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a violência infantil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, apesar da existência do Estatuto da criança e do adolescente (ECA), somente esse conjunto de normas não garante a atuação com eficácia ao combate à violência sofrida por menores de idade.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de um ambiente seguro para denúncias como promotor do problema. A Unicef (Fundação das Nações Unidas para a Infância) revela segundo dados que a cada dia, cerca de 129 casos de violência psicológica, física, sexual, e negligência são reportados ao Disque Denúncia 100.  A maior parte dos casos de violência infantil ocorre em meio familiar, fazendo com que a criança não tenha onde recorrer, se sentindo abandonada.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Dessarte, com o intuito de mitigar a violência infantil, é preciso que o Ministério da Saúde em parceria com as escolas promovam consultas gratuitas com psicólogos. As consultas podem ocorrer no período do contraturno, de forma que as crianças sintam-se confortáveis para falar sobre a sua situação e possam pedir a ajuda de professores para denunciar a violência sofrida em casa.