Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No clipe ‘‘Oh, father", de 1989, da cantora Madonna, evidencia-se o cotidiano de uma garota, que sofreu bastante com os abusos físicos e psíquicos de seu pai — situação que representa a vida de uma boa parcela do público infantojuvenil. Nesse sentido, os direitos desse grupo social são violados e, por razões culturais e por uma inoperância estatal, emerge um grave problema: a violência infantil.

Diante desse cenário, vale destacar que uma visão acerca da violência como resolução dos erros sociais é algo bastante presente no Brasil. Nesse viés, conforme a filósofa Hannah Arendt, o pior mal é aquele visto como algo cotidiano. Sendo assim, no que tange à alta taxa de agressão infantil no país, nota-se que, de certo modo, isso já é algo enraizado e, até mesmo, normalizado, uma vez que, por exemplo, de acordo com o próprio presidente Jair Bolsonaro, quando um menino apresentar um jeito afeminado, nada que umas palmadas não resolvam. A esse respeito, é óbvio que tal discurso encoraja o sofrimento de várias crianças e traz sérias consequências, como os inúmeros casos similares ao do garoto Alex, de 8 anos, que foi espancado e assassinado por seu pai para virar homem. Assim, para proteger os mais novos, é preciso denunciar o impasse denunciado por Arendt: a banalidade do mal.

Ademais, é importante salientar que a falta de controle operacional das leis governamentias é outro forte motivo ao tema. Sob esse ângulo, conforme a Constituição Federal, em seu artigo 6º, todo ser humano deve ter a proteção à infância garantida. Entretanto, ao se observar o panorama nacional, percebe-se que tais direitos só existem na teoria, uma vez que, na prática, inúmeras crianças e adolescentes são vítimas de abuso por seus próprios familiares, visto que, segundo o jornal “UOL”, foram registradas cerca de 173 mil denuncias desse tipo contra os pais no ano de 2013. Logo, é de suma importância que o Estado, de fato, cumpra com seus deveres para que os direitos da Carta Magna possam ser realidade e não apenas utopia.

Infere-se, portanto, que o Ministério da Justiça — regulador das normas de segurança nacionais — precisa desenvolver um projeto voltado à garantia da proteção dos menores de idade, por intermédio da criação de punições severas, como prisão perpétua, àqueles que matam crianças e adolescentes, a fim de punir, de fato os agressores. Por sua vez, a mídia, a qual tem papel fundamental na curadoria, organização e legitimação das informações, necessecita criar um evento virtual, que mostre a terrível experiência dessas vítimas, por meio de lives nas redes sociais, por exemplo, no Instagram. Diante disso, tal ação terá o intuito de engajar o corpo social na luta pelos direitos constitucionias do público infantojuvenil. Dessa forma, espera-se tornar o contexto do clipe de Madonna apenas uma triste recordação de um passado obscuro e não mais algo presente na vida de diversos seres humanos.