Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Os Armarios de Vassouras

Na saga Harry Potter e a Pedra Filosofal, relata-se a história de um jovem bruxo que morava com seus tios, onde sofria muita violência e preconceito, chegando ao ponto de dormir em um armário de vassouras embaixo da escada. Da mesma forma, porém fora da ficção, o cenário da juventude e infância brasileira é bastante similar, seja pelas circunstâncias familiares ou pela fraca fiscalização de atos suspeitos.

A priori, é necessário salientar que muitos jovens e crianças sofrem atos de abusos psicológicos, físicos, e sexuais pela condição social em que sua família está inserida. Desta forma, os dados do Disque 100 corroboram tal fato e apontam que o canal atendeu mais de 18 mil denúncias principalmente de natureza sexual, foram mais de 13 mil casos, em que 58% os crimes foram cometidos na residência das vitimais. Logo, a pouca estrutura familiar e o medo de delatar o agressor, prejudica o desenvolvimento da criança, e causa mudanças de hábito repentinas, como a falta de concentração, recusa em brincadeiras escolares e outras ações passam despercebidos por quem com ela convive.

A posteriori, é preciso destacar a falta de atenção sobre tais condutas, tanto de escolas como o de outros responsáveis. Diante dessa premissa, o pensamento do primeiro ministro britânico, Wiston Churchill em sua celebre frase “Eu não me preocupo com a ação, mas com a falta dela” faz-se coerente uma vez que, a ociosidade por parte das autoridades transforma-se em incentivo para que criminosos saiam impunes de seus crimes. Assim, sem medidas cabíveis o Governo Federal não cumpre seu papel como agente fornecedor de bem-estar social promulgado através da Carta Magna em 1988.

Portanto, é prioritário garantir a segurança de milhares de crianças e jovens brasileiros. Dessa maneira, o Ministério da Educação deve designar para todas as escolas em territórios nacional, psicólogos que acompanhem mudanças nos hábitos de crianças e adolescentes para que desenvolvam um relatório mensal que será enviado as delegacias municipais. Outrossim, o poder Legislativo deve promover a criação de uma delegacia especializada para crimes de natureza infantil através de verbas públicas, e implementa-las em cada estado, a exemplo da delegacia da mulher, que façam rondas diárias em bairros onde tenham-se grandes números de boletins de ocorrência, especialmente com crimes ligados a violência doméstica e estupro. Dessa forma, será possível reafirmar o compromisso com as crianças e evitar mais armários de vassouras pelo Brasil.