Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com Zygmunt Bauman, a velocidade é a principal marca dos dias de hoje. Nesse sentido, a rapidez que caracteriza a pós-modernidade afeta negativamente diversos aspectos da vida cotidiana, dentre eles, a violência infantil. Um grande reflexo da atual conjuntura é o alarmante descaso dos governantes aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como o aumento dos casos de pedofilia. Logo, é imperativo que o poder público e a sociedade se unam para enfrentar esse problema.

Conforme o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente os direitos básicos que preservem a dignidade da pessoa humana. Entretanto, a atual situação vivenciada contradiz essa lógica, pois nem as autoridades e nem a própria família estão promovendo os direitos desses indivíduos em condição de vulnerabilidade que estão sendo submetidos a situações de violência - física, mental e sexual - e, dessa forma, causando sofrimento e até a morte. Um exemplo disso, cita-se, a morte de Isabela Nardoni que com apenas cinco anos foi morta após sofrer agressões e lançada pela janela. Em suma, é notório que, embora existam legislações que os protejam, a sua aplicação não está sendo realizada em conformidade com a lei.

Outrossim, destaca-se que a contenção da violência infantil, principalmente a sexual, somente será possível se toda a sociedade se unir em prol dessa causa. Nesse sentido, tal esforço se mostra um grande desafio, uma vez que a sociedade líquida é marcada por relações egocêntricas e fragmentadas, como ressalta Bauman em sua sociologia. Isso pode ser observado no descumprimento da principal medida de profilaxia: a redução da violência sexual infantil sendo “violada” pela própria família das crianças e dos adolescentes, esses que deveriam ser o seu apoio e não seu agressor. Com isso, a união da sociedade é essencial para garantir a proteção desses indivíduos e a aplicabilidade das leis já existentes sem que haja demora e negligências.

Assegurar os direitos da criança e do adolescente aliado a aplicabilidade das leis já existente para punição dos agressores de forma assertiva são, portanto, os caminhos que devem ser trilhados pela população mundial objetivando combater a violência infantil. Para tanto, o Governo Federal em conjunto com o Ministério da Educação, que promove a estrutura organizacional do Brasil, devem investir em programas educacionais que mostrem para as crianças, desde as séries iniciais, as suas garantias e demonstrem também todas as formas de violência com o intuito que elas identifiquem caso estejam passando por isso e denunciem. Ademais, o Poder Judiciário deve aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente de forma a garantir os seus direitos e de punir quem for seu agressor com o objetivo de reduzir o acometimento de mais indivíduos a essa situação de violência.