Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 10/03/2021

Na saga Harry Potter, o protagonista sofre por diversas vezes com os abusos vindos de seus tios e primo, o que lhe conferiu uma péssima infância e pré-adolescência até a chegada de sua carta de convite a Hogwarts. Hodiernamente, no Brasil, é notório que ainda há um grande número de jovens que sofrem nas mãos de seus responsáveis, e muitas vezes passam por situações desumanas e cruéis. Tal problema provém, entre outras coisas, de crises familiares ou a própria forma de criação dos pais.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que muitos dos fatores que levam a uma crise familiar tem origem em problemas externos, como o desemprego. De acordo com uma pesquisa em dezembro de 2020 realizada pelo IBGE, a problemática já atinge 14,3% da população brasileira, e grande parte dessa porcentagem é composta por pais que vivem com péssima condição econômica, o que gera uma crise na família. Consequentemente, essa crise leva a outras situações, como o estresse e ansiedade por parte dos mais velhos, que por sua vez levam a vários surtos, e acabam por descontar esse estresse nos filhos, que são mais frágeis e são afetados negativamente por isso.

Simultaneamente, há um grande fator histórico que afeta nas relações, isento de qualquer causa econômica ou psicológica: O repasse das antigas tradições de criação. Antigamente, os laços familiares eram bem restritos e muitas vezes superficiais, e vários dos castigos e tratamento dos filhos eram severos e em vários casos traumatizantes, como agressões físicas e proibições radicais. Como resultado, essas crianças crescem, e ao procriarem levam essa criação aos filhos próprios, o que gera uma continuidade desse tratamento que apenas o tempo e a evolução gradual do pensamento social poderia mudar.

Portanto, pode-se inferir que há um conjunto de fatores que mostram os motivos da violência contra tantos menores de idade, sejam essas razões econômicas ou tradicionais. Logo, para garantir os direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar, em conjunto com o Governo Federal, deveriam investir na fiscalização dos casos, com o reforço de meios de conscientização. Tais meios poderiam vir a partir de comerciais, palestras, outdoors e campanhas publicitárias. Desse modo, a difícil infância de Harry Potter não viria a ser sofrida por outras crianças, que se desenvolveriam de uma forma mais saudável.