Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil, sendo física, psicológica e sexual, é uma violação dos direitos humanos que precisa ser rompido na sociedade. Atualmente, apesar de existir leis que protegem crianças e adolescentes, as agressões ainda ocorrem com frequência em lugares que deviam se sentir seguros, como escolas, ou até em seus próprios lares. Diante disso, é necessário que sejam buscadas alternativas a fim de garantir os direitos a esse público.

Primeiramente, deve-se considerar que, de acordo com Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), milhões de crianças são privadas de educação, saúde, liberdade e proteção sendo que são direitos de todos. Além disso, é inaceitável qualquer tipo de violência independente da situação e as consequências desse problema devem ser ressaltadas, já que crianças violentadas gera diversos traumas e dificuldades futuramente.

A eficiência do combate à violência infantil é pouca pois não tem muitas queixas sobre o ocorrido, mesmo tendo 129 casos por dia sendo denunciados de acordo com as estatísticas da UNICEF. No entanto, mães e pais são os principais acusados e 70% acontecem em suas residências, comprovando a ineficiência das delegacias especializadas e concelhos tutelares.

Dessa forma, as prefeituras municipais podem disponibilizar reuniões em grupo para dar apoio e suporte, além do Estatuto da Criança e do Adolescente e a mídia criarem campanhas que incentivem a realização de denúncias, e as Secretarias de Saúde podem disponibilizar acompanhamento psicológico. Assim as crianças e adolescentes poderão viver de maneira mais segura e seus direitos serão respeitados.