Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 13/03/2021
Na atual conjuntura,debates sobre a garantia dos direitos dos menores de idade brasileiros têm se tornado constantes em virtude do aumento dos casos de violência e denúncias de abuso infanto juvenil.Nesse sentido,nota-se como se tornou necessária a análise da competência da fiscalização desses jovens pelos assistentes sociais e das violações de sua s respectivas faculdades sociais.Assim,a fim de analisar efetivamente esse impasse,é válido destacar aspectos de origem econômica e social,confirmando a necessidade de se pensarem em soluções plausíveis.
Em primeira instância,conforme relatórios da Unicef sobre pobreza na infância e na adolescência,no Brasil a pobreza dos mesmos é complexa e vai além do dinheiro e apesar de ter uma das legislações mais avançadas para os mesmos é um dos países onde mais estão desprotegidos.Certeza é que mais de 18 milhões de cidadãos menores de idade vivem em situações precárias,saneamento é o direito mais descumpridos,seguido da educação,água,moradia.Convém lembrar que quase 14 milhões de crianças e adolescentes não tem acesso e nem conhecimento de seus poderes sociais defendidos pela lei.
Em segundo plano,devido ao ECA(Estatuto da criança e do adolescente)crianças e adolescentes fora da escola ,vítima de violência,entre outros exemplos de violação de seus direitos não era considerada em suas faculdades sociais.Dessa forma,quem passou a estar em situação irregular é a família,o Estado e todos que não os defenderam.Devido a da ausência de equipes técnicas para atender os casos que chegam na vara infanto juvenil,o Estado se tornou incapaz de atender demandas protetivas a este público.
Em suma,o Governo Federal deve investir financeiramente em programas sociais que visem os mais jovens dar a devida atenção ao ECA para que não haja ampliação das desigualdades sociais e para diminuição na taxa de pobreza.Em vista de um melhor atendimento nas varas da criança e do adolescente é necessário que o Estado invista em equipes qualificadas.