Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No filme “Como Estrelas na Terra”, Ishaan é um garoto que sofre com dislexia e, por conta disso, não consegue acompanhar as aulas de sua escola. Nesse sentido, o menino é constantemente atacado verbalmente e fisicamente pelo seu pai, que não conhecia o diagnóstico do filho. Fora da ficção, vê-se que a diegese desse filme faz-se presente na sociedade brasileira, já que a violência infantil é um problema que afeta muitas crianças. Isso decorre, lamentavelmente, não só da falta de sabedoria dos pais que a praticam, mas também do descompromisso do governo quanto a essa questão. Assim, torna-se necessário compreender esse cenário, a fim de que ele seja devidamente combatido.

A priori, é importante destacar que a ausência de conhecimento por parte dos pais a respeito da ineficiência da prática da violência na educação dos seus filhos é um fator crucial para que esse crime aconteça. Isso porque muitos deles acreditam que a agressão ou xingamento é uma forma de se educar, quando, na verdade, corrobora para que os filhos desenvolvam traumas e, em muitos casos, síndromes psíquicas. Na série “Modern Family”, por exemplo, Claire acredita que retribuir a ação de Luke, seu filho, atirando nele com uma arma de brinquedo, é uma forma de educá-lo. Paralelamente, essa atitude é comumente praticada no Brasil por falta de conhecimento dos pais.

Outrossim, a ausência, nas escolas, de diagnósticos de comportamentos infantis anormais que possam indicar o sofrimento de violência evidencia o descomprometimento do governo com o combate desse crime. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da sociedade, da família e do Poder Público a efetivação dos direitos das crianças. Nesse contexto, ao não se dispor de uma rede de comunicação entre as escolas, Conselho Tutelar e famílias, para descobrir e combater a violência infantil, muitos indivíduos mais novos são agredidos, não sendo diagnosticados e, assim, os seus direitos não são cumpridos. Observa-se, dessa maneira, a formação de um meio social doentil para tais crianças.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esses impasses. Para tanto, urge que os governos estaduais, por meio da integração entre as secretarias de educação e o Conselho Tutelar, etabeleçam uma coordenadoria nas escolas capazes de identificar as crianças que demonstram algum tipo de sinal de que sofrem violência. Nesse cenário, estabelecer-se-á uma ampla rede de comunicação nas escolas entre professores, coordenadores e, caso necessário, o Conselho Tutelar, para diagnosticar e punir os responsáveis por tal crime. Desse modo, proporcionar-se-á um meio saudável para os pequenos cidadãos.