Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em 2021, a morte do menino Henry Borel foi um dos assuntos mais comentados nas mídias sociais, após ser espancado e ter sofrido inúmeras fraturas pelo padrasto, o garoto não resistiu e veio a óbito. Hodiernamente, esse é um fator recorrente na realidade brasileira, crianças sofrem agressões físicas e não ocorre o devido posicionamento para evitar. Assim, essa problemática ocorre não só pelo receio em denunciar, como também pela impunidade.

Nesse contexto, segundo a constituição de 1988 todos os brasileiros tem direito à liberdade, à igualdade e à segurança. Em contrapartida, esse direito não ocorre de maneira eficiente, visto que, inúmeras crianças sofrem violência doméstica constantemente e são coagidas a permanecerem omissas. Desse modo, sem a execução eficiente da legislação, o problema tende a perpetuar.

Ademais, a impunidade é algo que torna a problemática ainda mais complexa e incoerente. Como teorizou Martin Luther King, a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar. Sob esse panorama, a iniquidade compromete a todos em qualquer situação, se o empecilho não for aniquilado, as crianças e os adolescentes continuarão a sofrer com tais fatores que poderão acarretar diversos riscos à saúde psicológica das vítimas.

Nesse contexto, medidas cabíveis devem ser tomadas em razão da violência infantil. Dessarte, cabe ao ministério da justiça, em parceria com as mídias de grande acesso, como internet e televisão, divulgar os canais de denúncias, com o intuído de desmistificar o receio que ocorre de denunciar que muitas pessoas tem. Tais canais devem estar abertos a todo o público, para eles alertarem suas experiencias aos demais e serem acolhidos. Dessa maneira, diferente de Henry, os jovens poderão ter um futuro diferente, e o Brasil superará esse triste problema.