Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No contexto histórico atual, uma das questões que se tem debatido é sobre a violência infantil no Brasil. Entretanto, apesar das medidas tomadas e leis já criadas, esse problema ainda persiste no país, trazendo à tona críticas em relação à negligência que há diante dos direitos das crianças e adolescentes são possuintes, não sendo estes respeitados e aumentando os casos de violência para com eles. Assim, é necessário a análise dessa temática e a criação de medidas com o objetivo de garantir a segurança desses indivíduos.

Em primeiro lugar, vale destacar que, nos séculos passados, como crianças foram submetidas a formas autoritárias e, muitas vezes violentas por parte de seus próprios criadores ou pais. Porém, com o passar dos anos, foram adaptadas e criadas leis a favor dos direitos humanos. No entanto, apesar esses estabelecimentos, ainda há casos de tráfico, derrotas, abusos e outros tipos de violência para eles. Prova disso é o ocorrido no Oriente Médio, onde, geralmente, meninas de 10 anos, na média, são oferecidas para casarem-se com homens mais velhos, que como agridem, estupram, e, por consequências atos, muitas delas morrem, acordo com pesquisas realizadas pela APF (Associação para o Planejamento Familiar).

Dessa forma, é notória a ausência de proteção total às crianças, que muitas vezes não denunciam os sofridos por contaminação da pressão imposta atacantes. Outros tipos de ocasiões semelhantes também ocorrem na própria família, onde o adolescente é muitas vezes agredido, não disciplinado, onde os pais excedem em suas maneiras de “educá-los”. Além disso, em locais como escolas, lugares de recreação, orfanatos e outros, também há essas ocorrências. Exemplo disso é o ocorrido com o personagem principal do filme O Som Do Coração, que é agredido por seus colegas de orfanatos, evidenciando que, até em lugares cujo deveriam servir de refúgio, essas crianças se sentem de forma totalmente contrária.

Nesse âmbito, medidas precisam ser tomadas para a resolução dessa problematização. O Governo deve investir em medidas que visem encorajar as crianças e testemunhas a denunciar algum ocorrido que a agravou, a partir de cartazes, ao ar livre, anúncios na TV e outros meios. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação também tome tais providências, a partir de projetos, literaturas e reuniões com os pais dos docentes para que estejam atentos a qualquer sinal apresentado pela criança de que ela está sofrendo algum tipo de violência, seja ela física ou psicológica. Pois, como disse Paulo Freire, “a educação não muda o mundo, mas pessoas, e essas mudam o mundo”.