Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em sua obra “O Cidadão de Papel”, o escritor brasileiro Gilberto Dameinstein disserta que, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Diante disso, o texto supracitado enquada-se no cenário brasileiro, haja vista que, apesar de ser um crime contido no código penal, a violência infantil se estabele no Brasil. Esse quadro nefasto ocorre não só em razão da falta de ética, mas também devido ao estado falho.

primordilmente, cabe salientar que a falta de ética na sociedade brasileira é um vetor agravante para os inúmeros casos de violência infantil, pois, a ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo, uma vez que, a ética supõe que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos os outros. Nesse sentindo, nota-se que os princípios morais são fundamentais para a criaçao de um pensamento social de que deve-se garantir a integridade fisica e mental de todos. Logo, é necessário que esses padrões morais se consolide na sociedade.

Ademais, deve-se pontuar que a ausência de medidas eatatais impulsiona o aumento da crueldade com as crianças. De acordo com Thomas Jefferson - terceiro presidente dos Estados Unidos e principal autor da declaração de independência do país -, a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Diante dessa perspectiva, nota-se que apesar das leis estarem contidas no código penal brasileiro a sua aplicação - etapa mais importante - não se encontra efetivada na Terra de Vera Cruz. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, que a violência infantil é um tema relevante no Brasil e precisa ser combatido. Para isso é imprescindível que o Ministério da Educação, por intermédio de campanhas e palestras difunda os princípios éticos, no intuito de concientizar a população da importância social da mesma.  Paralelemante a isto é imperativo que o Governo Federal garanta a correta aplicação da lei. Assim se consolidará uma sociedade mais justa onde as crianças não sejam violentadas.