Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A questão da violência infantil tem provocado inúmeras discussões na sociedade brasileira, devido ao quando o número de casos aumenta com o passar dos anos, casos de estupro, agressão física e verbal são as que ocorrem com mais frequência. Tal problema tem se agravado devido à falta de ação governamental na criação de leis rigorosas na punição desses atos e órgãos que possam fiscalizar diretamente possíveis ações irregulares. Transtornos familiares e a falta de protocolos eficazes na denúncia e punição dos agressores fazem com que esse problema persista.

É importante pontuar, de início, que os transtornos familiares são um dos pontos mais agravantes para a prorrogação destes casos. Tal fato ocorre devido na relação familiar apresentar desequilíbrio emocional devido estar insatisfeito com o emprego, com o baixo salário, trazendo diversos transtornos psicológicos e fazendo da criança um alvo para descontar toda a raiva. De acordo com o site Veja, no Brasil são registrados diariamente 233 casos, sendo que destas 67% são violências físicas.  Esses ocorridos trazem para esses adolescentes diversas sequelas, dentre elas físicas e muitas são difíceis de serem revertidas, podendo gerar síndromes do pânico, depressão entre outras doenças psicológicas.

Além disso, a falta de protocolos eficazes na denúncia e punição dos agressores influencia nessa questão, visto que muito dos casos não chegam a ser denunciados e acaba trazendo um conforto para aqueles que praticam, por saberem que não serão descobertos ou denunciados. Segundo o site O Globo, mostra um caso de violência infantil que reafirma a ineficácia de protocolos de defesa a crianças e adolescentes, que foi o ocorrido com Henry de apenas 4 anos que sofria diversas violências físicas de seus pais e devido a ineficácia dos órgãos de fiscalização e denúncia, o caso não foi descoberto e o menino acabou indo a falência.

Portanto, percebe-se que a violência infantil continua a ser um sério problema e que medidas devem ser tomadas para a resolução desse problema. Com isso, o Poder Legislativo deve intervir com a criação de leis rigorosas na punição dos agressores, na criação de órgãos de fiscalização, como em escolas, creches e entre outros institutos educacionais que trabalham diretamente com crianças, para intervir diretamente em possíveis agressões, com o intuito de diminuir o número de violências. Pois como disse Roger BeatJesus " Quanto mais cedo a criança se envolve com a violência, mais cedo ela perde a inocência".