Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil pode ser manifestada sexualmente, fisicamente e psicologicamente. Esse problema deve ser resolvido com urgência, uma vez que, além de ser crime, causa danos à integridade, ao desempenho escolar e à saúde de crianças e adolescentes. Diante disso, é fundamental que medidas sejam tomadas para a garantia dos direitos desse público.

Primeiramente, um exemplo claro desse tipo de violência na atualidade é a morte de Henry Borel, de apenas quatro anos, que deu entrada, já sem vida, no hospital da Barra D’Or no dia oito de março de 2021. O Instituto Médico Legal apontou que a criança apresentava hematomas e sinais de tortura. Depois de mais investigações, o padrasto da criança, o vereador Jairinho, foi apontado como principal suspeito do crime e preso preventivamente. Casos de crueldade como este, são, infelizmente, encontrados frequentemente no Brasil.

Em segundo lugar, outra modalidade de violência infantil persistente é o abuso sexual. Dados do Disque Direitos Humanos apontam que dos 159 mil registros ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, sendo 11% de abusos sexuais. A maioria dos agressores são parentes ou amigos próximos da família da vítima, dificultando a identificação dos casos. É primordial que os pais alertem as crianças sobre a importância de denunciar e cobrem da Justiça a prisão do indivíduo.

Logo, é necessário que haja acompanhamento psicológico das vítimas com profissionais de saúde, a fim de que haja a superação dos traumas sofridos, por meio das prefeituras municipais com o Ministério da Saúde, disponibilizando consultas, remédios e grupos de apoio à esse público. Além do papel da Justiça, que deve trabalhar para punir os devidos criminosos. Para que crianças e adolescentes vivam de forma mais digna e pacífica e tenham seus direitos garantidos.