Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo a Organização Mundial da saúde, violência é caracterizada como qualquer conduta que cause danos emocionais, diminuição da autoestima ou que prejudique e perturbe o desenvolvimento do indivíduo e consiste também no uso intencional da força física ou ameaças contra si ou contra terceiros.

Tendo em vista esses aspectos, a violência infantil é um fato que vem crescendo com o passar dos anos e que merece extrema atenção por parte da população e dos orgãos públicos. Todos os dias assistimos nos telejornais noticias de violência contra criança e adolescentes, um caso recente que tivemos foi do menino Henry que veio a óbito no dia 8 de março de 2021 pelo padrasto, o verador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho.

Além disso, a  violência contra criança é um ato covarde e que na maioria das vezes é cometida por pessoas muitos próximas as vitimas. Mesmo com o estatuto da criança e do adolescente muitas crianças continuam sendo maltratadas todos os dias e algumas acabam em óbito devido as agressões e na maioria das vezes nada acontece com os agressores.

Mesmo após 20 anos de criação, o Estatuto da criança e do adolescente é pouco cumprido pelas autoridades responsáveis, e como crianças são na maioria das vezes pouco ouvidas a violência é evidente que continuará até que a lei seja colocada em prática.

Contudo, a efetividade do combate à violência infantil é impossibilitada em razão da escassez de denúncias para que essas ações sejam punidas. Somando a isso, de acordo com o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele; logo ao crescer em um ambiente onde atos violentos são vistos como normais, a criança torna-se suscetível a ser uma agressora no futuro, o que fomenta esses atos na sociedade.

Faz-se evidente, portanto, um ciclo de irregularidades o qual necessita de uma intervenção. Para isso, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em parceria com a mídia, a promoção de campanhas que incentivem a realização de denúncias a fim de que esses crimes sejam punidos e minimizados. Como também, as prefeituras devem disponibilizar acompanhamento psicológico gratuitos em postos de saúdes para vítimas de agressões, visando a redução dos traumas advindos dessas experiências. Desse modo, a integridade e os direitos infantis serão mais respeitados