Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Henry, um garoto de apenas 4 anos de idade, teve sua vida e seus sonhos interrompidos por conta de sua mãe e seu padrasto. Henry Borel era uma criança que sofria agressões dentro de sua própria residência, onde era deixado de lado por sua mãe e sua única opção era aceitar tudo, porém, chegou um dia onde ele foi assassinado através de agressões de seu padrasto. A violência infantil ainda é um obstáculo a ser enfrentado, principalmente pelo Brasil, onde mais de 100 mil crianças e adolescentes foram assassinados por agressão em 10 anos.

Em primeira análise, a sobrecarga de trabalho, vício em álcool e o castigo (por ter feito algo errado) estão entre uma das principais causas do aumento da violência infantil. Segundo o filósofo prussiano, Immanuel Kant “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. No entanto, devido à ausência de debates nacionais e propagandas de conscientização, a população torna-se mais agressivas e desprezíveis com seus filhos, quanto a essa problemática. Outro fator a ser abordado, é o trabalho infantil. É bastante comum para um brasileiro encontrar um garoto ou garota trabalhando em sinaleiros, seja vendendo coisas, como balinhas ou praticando coisas, como o malabarismo. Isso se torna outro problema, pois a crianças estará perdendo seus direitos de vida, que segundo a lei, é dever dos pais, da sociedade e do estado assegurar a criança e o adolescente, com saúde, lazer e o direito da vida (Art.227 da Constituição Federal).

Em segunda análise, há ainda a violência doméstica que é bastante complexa e corriqueira, pois o episódio de agressões e maus tratos é praticado pelos próprios responsáveis. Logo, por medo e receio esse problema pode gerar um cenário mais agravante. Em virtude disso, pode suceder em mudanças comportamentais, revoltas e pode acabar por gerar indícios de depressão. Enfim, a infância de uma criança deve ser um conto de fadas. Junto aos seus responsáveis, a criança deve ser feliz e alegre, deve ser cuidada com responsabilidade, jamais explorada. Assim, o incentivo à denúncia deve ser propagado a todos, até que a criança esteja totalmente segura.

Em virtudes dos fatos mencionados, é de suma importância a intervenção de órgãos como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Conselho Tutelar. Devem agir protegendo e auxiliando em toda violência contra as crianças e adolescentes. Deve ser feita de modo geral, tanto em famílias ricas quanto em famílias pobres e em toda e qualquer raça, para que não tenha a exclusão, pois todas estão em uma fase importante e merecem ter a melhor vida possível. A intervenção dos órgãos citados, tem a única finalidade de proteger e cuidar do párvulo. E somente assim a problemática poderá ser solucionada, caso contrário, o abuso doméstico tende a espalhar cada vez mais.