Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em meados de 2010, Isabella Nardoni foi brutalmente assassinada pelo pai e a madrasta, quando tinha apenas 5 anos. Anos depois, a violência contra crianças continua crescendo, derivada de problemas judiciais, culturais e pessoais, criando um cenário desfavorável para o desenvolvimento saudável dos indivíduos de menor idade. Portanto, é preciso analisar o contexto social em que a agressão contra o público infantil se desenvolve e as consequências diretas em sua vida.

Em uma primeira análise, deve-se apontar os fatores que movem a perpetuação da violência, ou seja, a desestruturação familiar, propiciada pelo envolvimento de familiares com o crime, por exemplo, além de vícios crônicos como em álcool e drogas, transformando aqueles que deveriam proteger em agressores físicos, sexuais e psicológicos. Outro fato relevante, é que, segundo o Atlas da Violência, os maiores índices de hostilidade contra crianças se concentram nas regiões periféricas, onde o Estado não é presente e as denúncias inexistentes.

Desta forma, os efeitos sobre essas pessoas ingênuas e indefesas são muitos e, aparentemente, perenes. As crianças periféricas, isto é, menos abastadas de benefícios estão sujeitas a grandes doenças psicológicas desenvolvidas pela agressão como a depressão e síndrome do pânico, exemplificadamente, ao abandono, devido à condição insustentável de ataques em casa, além de formarem o instinto violento, ocasionado pela convivência diurna com violações físicas e sexuais. Destarte, a vulnerabilidade desde o início da vida, condena-os a diversas dificuldades.

Sendo assim, é premente que haja intervenção do Estado de forma precisa para evitar o alastro desse crime. Ao Ministério da Justiça, cabe a instalação de bases de apoio nas áreas mais afastadas, por meio da disponibilização de médicos, assistentes sociais e agentes de segurança capacitados para receber as denúncias e tratar as vítimas, objetivando a redução dos índices de violência e elevando as taxas de delações. Somente assim, pode-se evitar novos casos como o de Isabella Nardoni.