Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

É sabido que a violência infantil – manifestada em diferentes formas, como física, psicológica e sexual – é um paradigma a ser rompido na sociedade. Isso porque a ocorrência de atos danosos ao estado psíquico e físico de crianças e de adolescentes comprometem a saúde, o desempenho escolar e o processo civilizatório da vítima. Diante desse cenário, é imprescindível que alternativas sejam buscadas, a fim de priorizar o desenvolvimento comunitário e de garantir os direitos a esse público.

Em primeiro plano, é válido considerar que nos dias atuais um contexto capaz de marcar a violência infantil é a Guerra na Síria. Baseando-se no relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 5,5 milhões de crianças são afetadas por confrontos e são privadas de proteção, de alimentação e de educação. Esses traumas profundos revelam a transgressão aos direitos internacionais das crianças, aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1959, e mostram que a união dos Governos e dos civis é caminho eficaz para mudar a hostilidade vivida. Dessa forma, os acordos que cessam os fatores motivadores da violência infantil podem ser feitos, no intuito de promover o bem-estar e a segurança dos menores de idade, e consequentemente, a paz e a tranquilidade deles.

Ademais, deve-se mencionar outra modalidade persistente de violência infantil que são os abusos sexuais. No Brasil, por exemplo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% dos adolescentes entre 13 e 15 anos são alvos de ataques e de relações sexuais forçadas. Ao detalhar a pesquisa, constata-se que a maioria dos agressores são parentes, dificultando, muitas vezes, a identificação dos casos. Desse modo, é fundamental que os pais, maiores responsáveis pelos filhos adolescentes, orientem sobre a importância da denúncia e cobrem as autoridades judiciais a punição – com prisão – dos criminosos. Logo, a impunidade será diminuída e os adolescentes serão resguardados.

Fica evidente que a violência infantil causa transtornos para a comunidade e precisa ser combatida. Nesse sentido, é indispensável o acompanhamento psicológico das vítimas, visto que a reconstrução da vida requer a superação dos sofrimentos. Com isso, como prefeituras municipais municipais, por intermédio das Secretarias de Saúde, podem disponibilizar consultas psicológicas, remédios – quando necessário – e reuniões em grupos para conceder o apoio e o suporte exigido em um momento delicado, como a violência infantil. Nesse sentido, como crianças e os adolescentes poderão viver de maneira mais digna e harmônica e os seus direitos serão praticados não apenas em teorias, mas também no cotidiano de cada um.