Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No livro “O Pequeno Príncipe”, o autor Antoine de Saint Exupéry traz a pureza e a inocência de ser criança como uma das fases mais belas da vida. Entretanto, ao voltar-se à realidade brasileira,  percebe–se que diversas crianças e adolescentes têm parte dessa fase roubada ao sofrerem atos de violência (de acordo com a UNICEF, são 5 casos de abuso psicológico ou físico denunciados por hora). Isso se deve pelo número insuficiente de creches em diversas regiôes e pela falta de acompanhamento psicológico nas escolas. Logo, faz-se necessária a tomada de medidas que revertam o cenário em questão.

Em primeira análise, são vários os casos de violência infantil realizados por babás, como foi indicado pelo Jornal da Record durante a notícia de que duas meninas pequenas foram agredidas por uma babá, em Minas Gerais. Situações como essa persistem na sociedade, pois há famílias que precisam colocar seus filhos em creches, mas se deparam com a falta de vagas, restando contratar uma babá. Sendo assim, o aumento de creches nos municípios é fundamental para diminuir os casos de agressões semelhantes ao noticiado pelo jornal.

Outrossim, as crianças e adolescentes ficam mais expostos a atos de violência realizados pelos pais (sendo esses os principais alvos de denúncia, segundo a Secretaria de Direitos Humanos) quando não há acompanhamento psicológico na escola. Isso se deve pois, ao sofrerem abuso dos próprios pais, os pequenos se sentem confusos ou sem ter a quem recorrer, uma vez que têm aqueles como figura de autoridade. Nesse sentido, a realização de consultas com psicólogos ajudaria a combater tais situações, pois daria maior abertura para que os brasileirinhos falassem sobre o que ocorre em casa. Portanto, o auxílio psicológico nas instituições de ensino é uma forma de identificar e, assim, combater as tragédias discutidas.

Diante dos aspectos citados, é imprescindível que o Ministério da Educação aumente a quantidade de creches no território brasileiro, por meio da ação conjunta com as Secretarias Municipais de Ensino e do maior direcionamento de verbas públicas a tal setor. Ademais, cabe ao mesmo Ministério colocar a disponibilidade de acompanhamento psicológico como obrigatório a todas as escolas de ensino infantil e básico, por meio de decretos que comprovem a importância desse ato. Todas essas medidas serão realizadas a fim de diminuir os casos de violência infantil, garantindo a beleza dessa fase de “Pequenos Príncipes”.