Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Em contrapartida, na realidade brasileira, o problema que envolve a questão do crescimento da violência contra a criança no Brasil mostra-se lamentável. Desse modo, esse imbróglio social ocorre devido à ineficácia das leis, como também a negligência familiar.

Nesse sentido, é preciso considerar a insuficiência legislativa. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cerca de 75,9% dos casos de agressão infantil ocorrem no ambiente domiciliar e, em 40% dos casos, são cometidos pelos próprios pais ou padrastos. Diante dessa análise, isso pode ser percebido no caso da menina Isabella Nardoni, que foi arremessada pela janela do sexto andar do prédio onde morava o pai e a madrasta, apesar da repercussão midiática e dos relatos dos vizinhos, o casal só foi condenado dois anos após o homicídio.

Além disso, apresenta-se relevante também pautar sobre a negligência familiar, tendo em vista que algumas das vítimas possuem um comportamento com indícios de violência, seja ela sexual, psicológica ou física. Outrossim, esse fator pode ser ilustrado na obra “Girafa em chamas “do pintor Salvador Dalí, que embora esteja em chamas, a girafa está parada sem qualquer expressão de dor e toda a narrativa traz ênfase para a figura feminina no centro. Fora das telas, as crianças brasileiras que são vítimas da violência partilham do mesmo sentimento da girafa, que apesar de dar nome a obra não recebe atenção e precisa agir naturalmente. Dessa maneira, é admissível concluir que o entrave percebido na falta de atenção dos familiares diante dos sinais da criança, mostra-se preocupante, porquanto afeta de modo abusivo o público em questão.

Depreende-se, portanto, que ao considerar que o aumento da violência contra a criança no Brasil é um grande problema social, deve ser revertido. Para tal, o Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, que tem como função primordial a elaboração e a revisão do conjunto de leis para o funcionamento do Estado, deve promover novas leis, para que um setor de ouvidorias com profissionais qualificados sejam obrigatórias nas escolas, com a finalidade de perceber e alertar as autoridades sobre possíveis casos de agressão. Quem sabe assim, o fim desses malefícios deixem de ser uma utopia para o Brasil.