Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos- Promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos os indivíduos, sem distinções, o direito ao bem-estar social e à segurança pessoal. Entretanto, a escassa base de leis penais mais severas e o tabu perante o assunto da violência infantil no Brasil, acaba fazendo com que uma esfera não usufrua desse direito. Desse modo, torna-se necessário alternativas para garantir os direitos da criança e do adolescente.

Sobretudo, diante da pandemia do coronavírus, situação que isolou muitas pessoas em suas próprias casas, esses casos vem aumentando ainda mais. Sem o fácil acesso a outras pessoas, como professores e outros parentes de confiança, a violência acaba sendo ainda mais velada e de fácil ocorrência.

Adiante, é de extrema importância, a citação do caso Nardoni, um caso real, onde uma criança de 5 anos, Isabella Nardoni, foi arremessada pela janela de um prédio. O crime foi cometido por pessoas próximas da garota, seu pai e sua madrasta, um caso que chocou a sociedade brasileira com tamanha crueldade.

Conclui-se então, que é fundamental debatir medidas para garantir os direitos da criança e do adolescente, minimizando a violência infantil no Brasil. Desse modo, cabe ao Conselho Tutelar fazer uma fiscalização mais rígida e mais freauente na casa das famílias. Outrossim, é dever do governo junto do Ministério da Educação auxiliar campanhas nas escolas, a fim de interver com psicólogos, tornando um lugar de confiança para que as vítimas denunciem uma agressão.