Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Quatro de abril de 2014. Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Encontra-se o corpo de Bernardo Boldrini, onze anos. Morto pela madrasta com uma overdose de remédios. Tão grande foi a repercussão deste caso na mídia que fomentou a discussão sobre o combate à violência infantil no Brasil. Embora tenha se passado sete anos, ainda é necessário debater sobre os métodos de criação não-violentos e os traumas causados pelo sofrimento originado nessa época.

Sob esse viés, cabe analisar até onde os responsáveis tem liberdade na formação desses novos indivíduos. Em 2021, originou-se no perfil ‘‘Depois que pari duas’’, no Tiktok, a discussão acerca das mães ‘‘raiz’’, que possuem um perfil autocrata e usam de ‘’tapinhas’’ para educar, em contraste com as mães ‘’nutella’’, que não utilizam violência e abusam do diálogo. No entanto, a Lei da Palmada, de 2014, assegura às crianças e adolescentes o cuidado sem castigos físicos. Logo, uma mãe ‘‘raiz’’ estaria cometendo um crime ao criar seus filhos.

Além disso, vale ressaltar as marcas deixadas por esses abusos sofridos na infância. Segundo os sociólogos Peter Berger e Thomas Luckmann, no livro ‘‘A Construção Social da Realidade’’, compete a família desenvolver a socialização primária das crianças, moldando-as para o futuro. Porém, pode-se relacionar a presença de atitudes violentas nesse processo com transtornos psicológicos como, por exemplo, depressão e agressividade extrema.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para solucionar este impasse. Para combater a violência infantil no país, urge que o Governo Federal crie, por meio de capacitação de psicólogos e terapeutas ocupacionais pelo Conselho Tutelar, um programa de atenção básica que irá trabalhar em conjunto com a escola a fim, também, de garantir os direitos das crianças. Ademais, cabe aos portais de mídia, tradicionais e digitais, divulgarem as campanhas do governo contra tais atos. Somente assim, casos como o do menino Bernardo poderão ser evitados.