Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em 1988, quando o Brasil passava por um processo de redemocratização, após a Ditadura Militar, o deputado Ulysses Guimarães iniciou sessões na Assembleia para a criação de um novo documento, a Constituição Federal. Nesse registro, ficou assegurado a dignidade a todos os brasileiros. Entretanto, nota-se que a questão da violência infantil, atenuada pela falta de denúncia e poder de fala dos mais jovens e pelos impactos dos problemas familiares, impede a garantia da legislação às vítimas. Dessa forma, deve-se analisar essas causas que corroboram com a continuidade da problemática.

Diante desse contexto, vale ressaltar os perigos gerados que se originam, principalmente, devido à falta de maturidade e experiência das crianças, que, consequentemente, ficam mais vulneráveis às atitudes violentas. Posto isso, é retratado na série “Sex Education”, da rede de streaming Netflix, o abuso sexual sofrido pela Aimee que, ao tomar conhecimento da gravidade do acontecimento, desenvolveu traumas psicológicos e teve sua segurança retomada apenas com a ajuda de um grupo de amigas. De maneira oposta à ficção, é notório que, na maioria dos casos, a denúncia da violência não é relatada ou o pedido de ajuda não é atendido, pelo fato do jovem ser forçado a não comentar sobre ou não saber do perigo que corre. Assim, evidencia-se a importância da educação sexual nas escolas, que auxilia os mais novos com conhecimento e facilita o relato de possíveis abusos e violência.

Ademais, observa-se que problemas familiares agravam ainda mais o cenário da violência infantil dentro das lares brasileiros. Sob tal ótica, segundo Rousseau, filósofo suíço, “O homem é o produto do meio”. De fato, percebe-se que o pensador não errou em suas palavras, visto que é nítido uma mudança severa de comportamento de crianças que sofrem abusos dentro de casa, situação principalmente percebida e denunciada a órgãos, como o Conselho Tutelar, dentro das escolas pelos professores e orientadores. Com o advento da pandemia do novo Coronavírus, vírus causador da doença COVID-19, afastadas das escolas, essas crianças podem ter tempo maior de exposição à violência, além de não ter uma relação direta e real com os educadores, o que pode trazer sequelas ainda mais graves.

Infere-se, portanto, a necessidade de tomar medidas cabíveis para a solução da violência infatil no Brasil. Desse modo, cabe à União direcionar investimentos às escolas para a criação de um sistema com psicólogos que acompanhem periodicamente os alunos, por intermédio de consultas individuais - presenciais ou online, de acordo com as circustâncias -, com o fito de aproximar o estudante e facilitar possíveis denúncias de graves casos de violência infantil. Feito isso, espera-se encaminhar a sociedade em direção da proposta na Carta Magna de 1988, garantindo a dignidade a todos.