Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O livro “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, retrata o cotidiano de uma gangue de crianças órfãs que vivem às margens da sociedade baiana, sobrevivendo em condições precárias por meio de furtos e assaltos. Na obra, o autor evidencia situações de abuso, violência e negligência sofridas de forma rotineira pelos meninos, realidade vivida por muitos brasileiros na atualidade.

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Constituição de 1988, garante à população infantil em sua integridade o gozo dos direitos à vida, à saúde, à dignidade, entre outros. É, no entanto, notável que, na sociedade brasileira atual, tal garantia não é cumprida, visto que diversos problemas estruturais culminam na alta cada vez maior da violência contra infantes, tais quais, por exemplo, o abandono parental, ou a escassa aplicação da legislação que os devia proteger.

Outrossim, sabe-se que a infância é o período em que o amadurecimento e a formação individual se dão de forma mais rápida e brusca. Por isso, traumas sofridos nesta acarretam, de forma ainda mais intensa e frequente, em distúrbios psicológicos, tais quais ansiedade, depressão ou síndromes do pânico. Dito isso, explicita-se a necessidade de oferecer suporte psicológico gratuito às vítimas de tal espécie de abuso.

Portanto, é mister que o governo federal, em parceria com os devidos ministérios, tome medidas que protejam as crianças e adolescentes de toda e qualquer forma de violência, que incluam fortes investimentos em órgãos públicos como conselhos tutelares, creches e orfanatos, a fim de acolher a população infantil necessitada. Ademais, devem ser feitas reformas no sistema judiciário, tornando as leis que tratam deste assunto mais amparadoras e eficientes. Feito isso, assegurar-se-ia os direitos infantis, e resolver-se-ia um dos maiores problemas da sociedade brasileira.